2017 | STF

Padrão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.386 (46)

ORIGEM : 420791 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (20585/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.791 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.387 (47)

ORIGEM :418143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MANNAI WAEL BOUARADA

IMPTE.(S) : EDSON LUZ KNIPPEL (166059/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.143 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.388 (48)

ORIGEM : 418842 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : IRERE CAMPEIRINHO NITTA FIGUEIREDO

PACTE.(S) : RENATO RIBEIRO DE MORAIS

IMPTE.(S) : 125.337P E OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 149.391 (49)

ORIGEM : 1389361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SAMUEL EDILIO MACHADO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.392 (50)

ORIGEM : 419696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDRE FONSECA REIS DE LÁZARI MACIEL

IMPTE.(S) : HOMERO TRANQUILLISP

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.696 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.393 (51)

ORIGEM :417711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MATHEUS DE CARVALHO DE ANCHIETA

IMPTE.(S) : MARCELO FIDALGO NEVES (375332/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.711 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.394 (52)

ORIGEM : 359414 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NEILTON DO CARMO SANTOS

IMPTE.(S) : ERICO DELLA GATTA (216171/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 359.414 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.395 (53)

ORIGEM : 300 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :V.J.F.S.

IMPTE.(S) :ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS (6190A/AL,

18907/DF, 18907-A/PB, 01560/PE, 266812/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.396 (54)

ORIGEM : 356405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CARINA TEIXEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.397 (55)

ORIGEM : 406295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :L.D.O.

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.295 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.398 (56)

ORIGEM : 784368 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SONAT ISIL IYIKAHVECI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.399 (57)

ORIGEM : 420028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THAYLER DOS SANTOS ROCHA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.028 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.806 (58)

ORIGEM : 00123677420171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : SIMONE PENA DA SILVA ROCHA
ADV.(A/S) : JOSE MARIA DE MORAIS (24104/DF)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.807 (59)

ORIGEM : 6807 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS LISBOA

ADV.(A/S) : FABIANO NUNES SALLES (157786/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.272 (60)

ORIGEM : 00039701320152000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : CLARICE PEREIRA PINTO

ADV.(A/S) : CLARICE PEREIRA PINTO (14610/DF)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.318 (61)

ORIGEM : 00051036220164014300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REQDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 28.745 (62)

ORIGEM : 884487 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-