2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ODILON FLORO DE OLIVEIRA FILHO

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (184596/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.654 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.367 (29)

ORIGEM : 1012489 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSÉ JATOBÁ FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.368 (30)

ORIGEM : 400935 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SEBASTIÃO SANTOS FORTES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.369 (31)

ORIGEM : 420025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JONATHAN HENRIQUE SALLES GARCIA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.025 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.370 (32)

ORIGEM : 394359 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :A.F.B.A.

IMPTE.(S) : LENICE PARREIRA DE MEDEIROS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 394.359 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.371 (33)

ORIGEM : 419536 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO RICARDO TITO DA SILVA

IMPTE.(S) : ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (154427/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.536 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.372 (34)

ORIGEM : 420308 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEXANDRE LEONARDO FLORIANO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.308 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.373 (35)

ORIGEM : 22499007520168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : NELSON MASSOCO CARRASCO

IMPTE.(S) : GUILHERME ALVIM CRUZ (157682/SP)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 149.374 (36)

ORIGEM : 419164 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :C.L.D.

IMPTE.(S) : FERNANDO BOBERG (28212/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.164 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.375 (37)

ORIGEM : 417949 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : KELVIN INÁCIO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO SOARES (206292/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.949 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.376 (38)

ORIGEM : 419164 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :C.L.D.

IMPTE.(S) : FERNANDO BOBERG (28212/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.164 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.377 (39)

ORIGEM : 87134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALEXANDRE ALVES FERREIRA

IMPTE.(S) : JOSE ALMIR (2136-A/RJ, 134207/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 87.134 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.378 (40)

ORIGEM : 90547 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JULIO CESAR FERREIRA MARINHO

IMPTE.(S) : RONALDO FERREIRA MARINHO (18225-B/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 90.547 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.381 (41)

ORIGEM : 413917 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEX SANDRO GONÇALVES RABORIHER JÚNIOR
IMPTE.(S) : FERNANDO DA SILVA CARDOSO (106664/RS)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.382 (42)

ORIGEM :194910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA

IMPTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA (222209/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.383 (43)

ORIGEM : 744220 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : REINALDO RODRIGUES DE MELO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.384 (44)

ORIGEM : 418770 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : IVAN ALVES

IMPTE.(S) : REGIS DANIEL LUSCENTI (272190/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 418.770 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.385 (45)

ORIGEM :420161 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :DANIELA OLIVEIRA FERNADES SILVA

IMPTE.(S) : MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (358292/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.161 DO SUPERIOR