2017 | STF

Padrão

PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.493 (88)

ORIGEM : 00191678220168260344 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MARCELO ROSA NETO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.707 (89)

ORIGEM : 00108018220088240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - IPREV

ADV.(A/S) : MARCELO DE OLIVEIRA GANZO (29961/SC)

RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA WAGNER RIGHETTO

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS ZACCHI (2680/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.072 (90)

ORIGEM : REsp - 00080179520134049999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JOSÉ BLOEMER

ADV.(A/S) : CLAYTON BIANCO (15174/SC)

ADV.(A/S) : EVANDRO ALBERTON ASCARI (17561/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.075 (91)

ORIGEM : REsp - 50146809120164040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO -FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS

AGRICULTORES, PECUARISTAS E PRODUTORES DA

TERRA - ANDATERRA

RECDO.(A/S) : FELISBERTO CÓRDOVA ADVOGADOS

RECDO.(A/S) : ALBERTO TAKESI OKAMOTO

ADV.(A/S) : RAFAEL PELICIOLLI NUNES (25966/SC)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.379 (92)

ORIGEM : 00000292020124036302 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : LOURDES DE QUEIROZ CICOLANI

ADV.(A/S) : ANDREA CARABOLANTE LEMOS REIS (213609/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.381 (93)

ORIGEM : REsp - 201503000151131 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (169001/SP)

ADV.(A/S) : TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI (321730/SP)

RECDO.(A/S) : EDMILSON LA TORRE

RECDO.(A/S) : LUCIANE DE MORAES LA TORRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.420 (94)

ORIGEM : HC - 188250 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : JOÃO MARCELO MIRANDA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.489 (95)

ORIGEM : REsp - 1680919 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : NATHALIA OLIVEIRA GOULART

ADV.(A/S) : MIGUEL LEAL LESSA (84714/RS) E OUTRO(A/S)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.539 (96)

ORIGEM : RE - 00023824920134025001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) :ANTONIO FURTADO XIMENES

ADV.(A/S) : FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN 8880 OAB ES

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.542 (97)

ORIGEM : RE - 00055375120134025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARISA SANTOS SUSSEKIND

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO EIRAS CHERMONT (96810/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.546 (98)

ORIGEM : AREsp - 967289 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : HUMBERTO BOLOGNESI

RECDO.(A/S) : DALVA TERESINHA BOLOGNESI

RECDO.(A/S) : JOSE JULIO BARROS SOMMERHAUZER

RECDO.(A/S) : MARIA ELISA TOGNASCA BOLOGNESI
SOMMERHAUZER

ADV.(A/S) : PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR (64236/MG,

360041/SP)

ADV.(A/S) : SERGIO RAMIRO SAMARTANO (65459/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.602 (99)

ORIGEM : 71006547202 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : MARCIO RODRIGUES VIEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.611 (100)

ORIGEM : PROC - 00076204020114036311 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : RUY BARBOSA DE BARROS

ADV.(A/S) : MARCIA BRUNO COUTO (84512/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.614 (101)

ORIGEM : REsp - 50239831920144047205 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : HERGEN S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

ADV.(A/S) : JEAN CHRISTIAN WEISS (13621/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO