Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A
TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

_ADIADO: CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01A 08.08.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O
DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI ACOMPANHADO
PELA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO
FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

15– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
000XXXX-71.2015.8.10.0034

RECORRENTE: ANA DE LOURDES CARDOSO BRANCO DA SILVA.

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA N.°

ADVOGADO: _10.063).

RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA.

RELATOR: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA

COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A
TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

_ADIADO: CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01A 08.08.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O
DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI ACOMPANHADO
PELA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO
FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

16– APELAÇÃO CÍVELN.º082XXXX-03.2018.8.10.0001

APELANTE: ARLINDO DE JESUS FERREIRA JÚNIOR.

FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA N.º 5.148),

ADVOGADOS: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA N.º 9.609), PAULO

ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA N.º 765).

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.