Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

18– APELAÇÃO CÍVELN.º080XXXX-09.2017.8.10.0060
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

APELADO: LAURIANO OLIVEIRA DA SILVA.

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PI N.º 3.242)

ADVOGADOS: (OAB/MA N.º 13.977-A),ALFEU DA ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR

(OAB/PI N.º 14.774).

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR
CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.06.23A 04.07.23:“A CÂMARA,

_{PROCLAMAÇÃO} POR MAIORIA, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS
_{DO RESULTADO:} TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A

DESEMBARGADORA RELATORA. A RELATORA FOI
ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO
DEIXOU DE OPINAR POR INEXISTIR NA ESPÉCIE QUAISQUER
DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 178 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
19– APELAÇÃO CÍVELN.º000XXXX-05.2016.8.10.0029

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA N.º 11.099-A), SÉRVIO

ADVOGADOS: TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA N.º 14.009-A), JOSÉ ARNALDO

JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA N.º14.501-A).

MINALVA ARAÚJO FURTADO FERREIRA, M. E. L. CARDOSO
^APELADOS: NETA, LEO SAMARONY SANTANA SILVA.

ADVOGADO: MADSON LUIZ SILVA CARVALHO (OAB/MA N.º 10.518-A).

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR
CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.06.23A 04.07.23:“A CÂMARA, POR

_PROCLAMAÇ_ÃO MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO

_{DO RESULTADO:} VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A

DESEMBARGADORA RELATORA. A RELATORA FOI