Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR
MARCELO CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DEIXOU
DE OPINAR POR INEXISTIR NA ESPÉCIE QUAISQUER DAS
HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 178 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

20– APELAÇÃO CÍVELN.º082XXXX-35.2020.8.10.0001

APELANTE: HELLEN DE PAULA LAGO KISHI.

FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO (OAB/MA

ADVOGADOS: N.º17.396),ADRIANO BRAÚNA TEIXEIRA E SILVA (OAB/MA N.º

14.600),MARCELO FRAZÃO COSTA (OAB/MA N.º 15.312).

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFª. DRA.

APELADOS: FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA, UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO MARANHÃO.

^PROCURADOR- ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA N.º 6.075).

CHEFE:

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

_ADIADO: CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.23:“A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO

VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A DESEMBARGADORA
RELATORA. A RELATORA FOI ACOMPANHADA PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO
SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE PELO
CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

21 – APELAÇÃO CÍVELN.º081XXXX-06.2019.8.10.0001

ASFEM - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO
^APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

RAFAEL RAMOS BENTIVI (OAB/MA N.º 23.533), BRUNA RAFAELA

^ADVOGADOS: PEREIRA CAMPOS (OAB/MA N.º 13.014-A).

MARIA DOMINGAS FERREIRA, MARCOS AUGUSTO DA SILVA

1 APELADOS: _MELO.

ADVOGADA: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/MA N.º 8.493).

_{2º APELADA:} CIVAN – CONSTRUTORA E INCORPORADORA VANGUARDA

ADVOGADO: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA N.º 4.462).