2023 | DJMA

Padrão

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO GALIZA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR
CLEONES CARVALHO CUNHA.”

^ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23A 30.05.2023:“A CÂMARA, POR

^{PROCLAMAÇÃO} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
^{DO RESULTADO:} VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A

DESEMBARGADORA RELATORA. A RELATORA FOI
ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO
DE SOUSA FILHO, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR
MARCELO CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTOU-SE PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO
DO APELO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
17– APELAÇÃO CÍVELN.º083XXXX-24.2018.8.10.0001

APELANTE: ROZALINA RIBEIRO DA SILVA.

FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA N.º 5.148),

ADVOGADOS: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA N.º 9.609), PAULO

ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA N.º 765).

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.