Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

ADVOGADO: MARCELO JOSÉLIMA FURTADO (OAB/MA N.º 9204).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE

_ADIADO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DE

ACORDO COM O VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, ACOMPANHADO DA
DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
7– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-31.2023.8.10.0024

RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA N.º

^ADVOGADA: 29.442) (OAB/MA N.º 19.736-A).

RECORRIDO: ANTÔNIO DA SILVA LEAL.

ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA N.º 22.283).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA

COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE
DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22A 29.08.2023: “A CÂMARA, POR

PROCLAMAÇÃO MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS

^DO ^RES^ULTADO^: TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O

DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI
ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, FICANDO VENCIDO O
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. O
MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
8– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-63.2022.8.10.0103

RECORRENTE: BANCO PAN S.A. .

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA N.º