Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

APELADO: CORÍNTIO CORREIA MOURÃO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO(A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 02DE OUTUBRODE 2023.

DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
8ª PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ART. 278-A
DO RI/TJMA, COM INÍCIO ÀS 15H00MIN., TERÇA-FEIRA, DO DIA 17DE OUTUBRODE 2023, COM TÉRMINO ÀS 14H59MIN.,
TERÇA-FEIRA, DO DIA 24DE OUTUBRODE 2023, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-30.2022.8.10.0081

RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A.

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA

^ADVOGADA: N.º22.965-A).

RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO MACIEL DA SILVA.

ADVOGADO: WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB/TO N.º 6.049-A).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE O DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON
FERREIRA AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA

COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE
DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

^ADIADO^: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20A 27.06.2023: “A CÂMARA, POR

^{PROCLAMAÇÃO} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
^{DO RESULTADO:} TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O

DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI ACOMPANHADO
PELA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO
FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
2– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-86.2022.8.10.0029

RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

HENRIQUE JOSÉPARADA SIMÃO (OAB/SP N.º 221.386-A), ENY

^ADVOGADOS: BITTENCOURT (OAB/MA N.º 19.736-A).

RECORRIDA: MARIA DE NAZARÉ DE AGUIAR.

ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA N.º 22.466-A).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA