Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA

AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE

_ADIADO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DE
ACORDO COM O VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, ACOMPANHADO DA
DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-12.2021.8.10.0060

RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA N.º 19.142-A).

RECORRIDA: ANITA RIBEIRO DA SILVA.

PATRICIA BARBOSA ARAÚJO (OAB/PI N.º 16.555), KENNIA
MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS (OAB/PI

^ADVOGADOS: 18.423-A),BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS (OAB/PI

16.103-A).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE

_ADIADO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DE

ACORDO COM O VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, ACOMPANHADO DA
DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
6– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
083XXXX-44.2017.8.10.0001

RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/MA 18.997-A)

ADVOGADOS: (OAB/RJ N.º 60.359),ANDERSON ANTONIO B. ALVES DE SOUZA

(OAB/RJ N.º 197.235).

RECORRIDA: MARLUCIA PEREIRA CARNEIRO.