Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE
DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.2023: “A CÂMARA, POR

^PROC^LAMAÇÃO MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
^DO ^RESU^LTADO^: TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O

DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI
ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, FICANDO VENCIDO O
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. O
MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
3– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-07.2022.8.10.0103

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A.

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA

^ADVOGADA: N.º22.965-A).

RECORRIDA: BERNARDA COSTA FERREIRA.

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS (OAB/MA N.º 13.819),
^ADVOGADOS: EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA (OAB/MA N.º23.823).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO
DOS ANJOSE DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “FORAM

SORTEADOS OSDOIS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE JULGAMENTO:
DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE

_ADIADO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11A 18.07.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DE
ACORDO COM O VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, ACOMPANHADO DA
DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
4– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-55.2022.8.10.0103

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A.

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA

^ADVOGADA: N.º22.965-A).

RECORRIDA: ANTÔNIA ALVES DA SILVA.

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS (OAB/MA N.º 13.819),
^ADVOGADOS: EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA (OAB/MA N.º23.823).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOSPARA COMPOR A TÉCNICA COLETIVA DE
JULGAMENTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO