Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

DESEMBARGADORJOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSE
DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.”

ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22A 29.08.23: “A CÂMARA, POR

PROCLAMAÇÃO MAIORIA, NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO, NOS

^DO ^RES^ULTADO^: TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA A

DESEMBARGADORA RELATORA. A RELATORA FOI
ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO
NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES.JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

16 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 080XXXX-03.2023.8.10.0034 –
CODÓ/MA

AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS DA CUNHA MATOS

ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598-A)

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

17 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º 080XXXX-84.2022.8.10.0034 –
CODÓ/ MA

AGRAVANTE: SÔNIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495-A)

AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

18 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO N.º
080XXXX-68.2021.8.10.0032 –COELHO NETO/MA

AGRAVANTE: MANOEL OLAVO DA COSTA

ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495-A)

AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

19 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOAGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 081XXXX-14.2023.8.10.0000–
SÃO LUÍS/MA

AGRAVANTES: LUCAS MATHEUS SILVA DE FRANCA E RAFAEL ROCHA TEIXEIRA CARVALHO

ADVOGADA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA(OAB/MA4.068)

AGRAVADA: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(OAB/MA 110)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-50.2023.8.10.0000 (PROCESSO DE ORIGEM Nº 080XXXX-14.2020.8.10.0040 –
IMPERATRIZ/MA)

AGRAVANTE: EDIMAR DE OLIVEIRA NABARRO.

ADVOGADO: RODRIGO TAVARES DA SILVA SOUSA(OAB/MA N.º 6.118).

AGRAVADO: BMW DO BRASIL LTDA.

ADVOGADAS: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP N.º 184.674) E MILENACALORISENA(OAB/SP N.º
328.617).

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO.

21 - AGRAVO INTERNO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 080XXXX-84.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA

ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO – OAB/MA 16270-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

22 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-67.2022.8.10.0053

APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: RENATA FERNANDES CUTRIM OAB/MA 13.517

APELADO: JOSÉ AFONSO BATISTA DE CARVALHO

ADVOGADA: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO OAB/MA 15.204

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

23 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 085XXXX-75.2019.8.10.0001