Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-CAEMA

ADVOGADO: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA – OAB/MA 11764-A

APELADO: VITORIO LOURENÇO DOS SANTOS

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

24 - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO N.° 081XXXX-61.2023.8.10.0000 - PROCESSO
DE REFERÊNCIA Nº 086XXXX-64.2022.8.10.0001

AGRAVANTE:P. G. DA S.(REPRESENTADO POR SUA GENITORA LEONILDES SILVA GAMA)

ADVOGADO: ISAC DA SILVA VIANA(OAB/MA N.º 16.931-A) E GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB/MA 23.173-A)

AGRAVADA: UNIMED MARANHÃO DO SUL

ADVOGADAS: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA ABRANTES (OAB/MA N.º 23.554 E OAB/PB N.º 26.697) E PAULO

SABINO SANTANA (OAB/PB N.° 9.231)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

25 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-33.2023.8.10.0034

AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/MA 11812-A

AGRAVADA: MARIA ALVINA TEOTONIO DE SOUSA

ADVOGADO: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO – OAB/MA 15389-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

26 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-85.2022.8.10.0076

AGRAVANTE: PEDRO GONÇALVES BASTOS

ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES – OAB/PI 19598-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/PI 2338-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

27 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-04.2022.8.10.0033

AGRAVANTE: MARIA LUIZA DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/PI 19842-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: WILSON BELCHIOR – OAB/MA 11099-S

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

28 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 080XXXX-93.2020.8.10.0040

APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO ARAUJO DE PAULA SILVA

ADVOGADOS: ANDERSON CAVALCANTE LEAL – OAB/MA 11146-A, ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA – OAB/MA

20665-A

APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO – OAB/MA 6100-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

29 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 081XXXX-09.2021.8.10.0040

APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADOS: LUCIMARY GALVAO LEONARDO – OAB/MA 6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA – OAB/MA 23745-A

APELADO: NELSON BENETI MANTOVANI JUNIOR

ADVOGADO: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR – OAB/MA 18404-A

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL N.° 085XXXX-94.2021.8.10.0001

APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A

ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6.100

APELADA: LEUDA MARIA OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADA: GLECE MARCELA COSTA TAVARES - OAB/MA 20.463

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-58.2022.8.10.0034 - CODÓ

EMBARGANTE:FRANCISCACUNHA DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/MA 22824) E LAYANE DA CRUZ BRANDAO (OAB/PI 15877-A)

EMBARGADO: BANCO PANS/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA(OAB/CE16383)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 080XXXX-66.2021.8.10.0040

EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA(OAB/RS 46582)

EMBARGADA: LUCILENE OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MA 22148-A)

RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

33 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTON.º 080XXXX-81.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: JOSÉ DE RIBAMAR BASTOS MACEDO