Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.(DRA. SÂMARA ASCAR SAUAIA)

04-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081XXXX-40.2023.8.10.0000 – DOM PEDRO

AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL – INDÚSTRIA DE VEÍCULOS MOTORES LTDA

ADVOGADO: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) E LETÍCIA MARIA ANDRADE TROVÃO (OAB/MA Nº.

7.583)

AGRAVADA: RAIMUNDA DE FREITAS LIMA

ADVOGADOS: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS (OAB/MA Nº 6.750) E ROBERTO TAVARES DE SOUZA (OAB/MA Nº

3.991)

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO.(DRA. MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA)

05-APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-79.2022.8.10.0131

APELANTE: MANUEL ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279-A

APELADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A

RELATOR:DES. JOSÉDE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO.(DRA. MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA)

06-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080XXXX-82.2022.8.10.0024 – BACABAL

APELANTE: RAIMUNDO MUNIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADA: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798)

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/MA 13.269-A)

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE.(DRA. SÂMARA ASCAR SAUAIA)

07-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080XXXX-96.2022.8.10.0078 – BURITI BRAVO

APELANTE: TOMAZ PEREIRA DE FREITAS

ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19842 E OAB/MA 22.861-A)

APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/MA 13.269-A)

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE.(DRA. SÂMARA ASCAR SAUAIA)

08-APELAÇÃO CÍVEL N.º 084XXXX-39.2021.8.10.0001

APELANTE: LUCIA MARIA ARAUJO

ADVOGADO(A): THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OABMA 10.106-A)

APELADO(A): BANCO PAN SA

ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714 E OAB/MA 13.269-A)

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE.(DR. TEODORO PERES NETO)

09-APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-28.2022.8.10.0108 – PINDARÉ MIRIM

APELANTE: CICERO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A

APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.(DRA. MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA)

10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081XXXX-06.2022.8.10.0029 – CAXIAS

APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19598 E OAB/MA 22.239-A)

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/MA 13.269-A)

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE.(DRA. SÂMARA ASCAR SAUAIA)

11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080XXXX-68.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: JULINEIA CARVALHO ROCHA

ADVOGADO(A): JULINEIA CARVALHO ROCHA (OAB/MA Nº 11699)

APELADO(A): JOSIELE DA SILVA E SILVA

ADVOGADO(A): DONILO BAHIA DE PAULA (OAB/GO 32.081)