2023 | DJMA

Padrão

Considerando a necessidade de preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrados e usuários do laboratório;

Considerando a necessidade de garantir a continuidade das atividades do Toada Lab, mesmo em caráter remoto;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a suspensão temporária das atividades presenciais no Toada Lab - Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, a
partir do dia 04/10/2023, por 10 dias, ou até que o sistema de ar-condicionado seja devidamente religado e restabelecido em pleno funcionamento.

Art. 2º Durante o período de suspensão determinado no art. 1º, os servidores, servidoras e a residente jurídica permanecerão em trabalho remoto,
mantendo o atendimento ao público interno e externo, das 8:00h às 18:00h, através dos seguintes canais:

• Telefone/WhatsApp: (98) 98401-1051

• E-mail: toada.lab@tjma.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA
Coordenador do Toada Lab
Gabinete do Juiz Auxiliar Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa
Matrícula 93872

Documento assinado. SÃO LUÍS - ENTRÂNCIA FINAL, 04/10/2023 10:10 (FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA)

Corregedoria Geral da Justiça

Divisão de Expedição de Atos e Registros

PORTARIA-CGJ Nº 4604, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 6ECB26CE1F

PORTARIA-CGJ - 46042023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do
Maranhão, matrícula nº 185678, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz
de Direito RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4605, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: E716F3B07E

PORTARIA-CGJ - 46052023

( relativo ao Processo 518402023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

TRANSFERIR, a pedido, os 19 (dezenove) dias de férias relativos ao exercício de 2023 do Juiz de Direito MARCELO SANTANA
FARIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, matrícula nº 144311, marcados para o período de 30/09/2023 a
18/10/2023, para serem gozados no período de 27/11/2023 a 15/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.