Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

( relativo ao Processo 517992023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

TRANSFERIR, a pedido, os 15 (quinze) dias de férias relativos ao exercício de 2023 da Juíza de Direito LEWMAN DE MOURA
SILVA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís,
matrícula nº 060038, marcados para o período de 23/11/2023 a 07/12/2023, para serem gozados no período de 04/12/2023 a
18/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4613, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 1D75720D8A

PORTARIA-CGJ - 46132023

( relativo ao Processo 517122023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CESSAR OS EFEITOS, em parte, da Portaria nº 3116/2021-CGJ, de 03/09/2021, que designou a Juíza de Direito VANESSA
FERREIRA PEREIRA LOPES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, matrícula nº 115006, para presidir os autos do
Processo nº 000XXXX-15.2003.8.10.0024, tramitando na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de
Direito JOÃO PAULO MELLO.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4614, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: C96068C454

PORTARIA-CGJ - 46142023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito THADEU DE MELO ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal,
matrícula nº 183194, para presidir os autos do Processo nº 000XXXX-15.2003.8.10.0024, tramitando na 2ª Vara Cível da mesma
Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito JOÃO PAULO MELLO e VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Coordenadoria das Serventias

PORTARIA-CGJ Nº 4600, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.