2023 | DJMA

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GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4606, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 03134AF9D9

PORTARIA-CGJ - 46062023

( relativo ao Processo 518422023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CONCEDER ao Juiz de Direito MARCELO SANTANA FARIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, matrícula nº
144311, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de
2022, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4607, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 7785D88811

PORTARIA-CGJ - 46072023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da
Pedra, matrícula nº 188920, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de
Direito MARCELO SANTANA FARIAS, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4608, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 36BD1BF6D7

PORTARIA-CGJ - 46082023

( relativo ao Processo 516712023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

TRANSFERIR, a pedido, os 22 (vinte e dois) dias de férias relativos ao exercício de 2023 do Juiz de Direito CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES VELOSO, titular da Vara da Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís,
matrícula nº 026971, marcados para o período de 02/10/2023 a 23/10/2023, para serem gozados nos períodos de 16/10/2023 a
25/10/2023 e de 27/11/2023 a 08/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558