2023 | DJMA

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Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4609, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 7672D5949B

PORTARIA-CGJ - 46092023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ, do 2º Cargo de Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo
Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 047365, para responder cumulativamente pelo 2º Cargo de
Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de
Direito ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 00991C4AFC

PORTARIA-CGJ - 46102023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito DENISE CYSNEIRO MILHOMEM, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093922, para responder
pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do Juiz
de Direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, no período de 09/10/2023 a 28/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4611, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 7D398714EB

PORTARIA-CGJ - 46112023

( relativo ao Processo 516842023 )

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

ANTECIPAR, a pedido, os 10 (dez) dias de férias relativos ao exercício de 2023 do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS
BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, marcados para o período de 16/11/2023 a 25/11/2023,
para serem gozados no período de 23/10/2023 a 01/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:11 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

PORTARIA-CGJ Nº 4612, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 1561DBDD5D

PORTARIA-CGJ - 46122023