2023 | DJMA

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MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 13:01 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12932023

Código de validação: B06D9FF6FC

( relativo ao Processo 519712023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 118, inciso I, da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Maranhão) e art. 118, inciso I, da Lei Complementar n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Dalvina Ferreira de Sousa, comissária de justiça da infância e juventude, matrícula n° 11205, lotada na
Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29.9.2023
a 13.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 14:37 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-GVP Nº 618, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: C400657E9A

PORTARIA-GVP - 6182023

( relativo ao Processo 505232023 )

O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 118, III e 137 da Lei n.º 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado) e art. 119, da Lei
Complementar n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Debora Maria Arouche Andrade, técnica judiciária-apoio téc. administrativo, matrícula nº 104455, lotada na
Secretaria Judicial Ùnica Digital da Fazenda Pública, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias
de 19.9.2023 e 24.9.2023, tendo em vista DECISÃO-GVP-7022023, constante do Processo nº 50523/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercìcio
Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 17:10 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GVP Nº 619, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 8498C245CD

PORTARIA-GVP - 6192023

( relativo ao Processo 506962023 )

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 145, 146 e 147 da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) e
art. 119, da Lei Complementar n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),
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R E S O L V E:

Conceder ao servidor Gabriel Silva Fortes Cunha, analista judiciário-direito, matrícula nº 139386, ora exercendo a função
gratificada de conciliador, lotado no 3º Juizado Especial Criminal de São Luís, o gozo de 46 (quarenta e seis) dias de licença-
prêmio por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, no período de 16.10.2023 a 30.11.2023, com o benefício remuneratório
previsto no art. 145, §2º, da lei n. 6.107/94, conforme DECISÃO-GVP - 7042023, constante do Processo Nº 50696/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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