2024 | DOEPE

Poder Executivo

4 - Ano CI ^ NÀ 22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 1⁰ de fevereiro de 2024

1400005784.000016/2024-29	BARBÁRA LUNA DE ARAÚJO	180 DIAS	29/06/2024	SEE
1400005706.000342/2024-69	CAMILA CARVALHO FELISBERTO	180 DIAS	29/06/2024	SEE
1400005706.000312/2024-52	EVANDIO DOS SANTOS DE MACÊDO	180 DIAS	29/06/2024	SEE

Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva

ADMINISTRAÇ‹O

ROBERTO MAIA PIMENTEL

Gerente Geral de Cadastro, Movimentação e Folha de Pagamento

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 13 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE resolvem homologar o resultado final da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 74, de 18 de outubro de 2023 visando a contratação temporária de 661 (seiscentos e sessenta e um) profissionais de nível superior e médio para atuação no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, conforme listagem geral constante no endereço https://abrir.link/OCXDu e lista de candidatos PCD constante no endereço https://abrir.link/HOCwq.

Ana Maraíza de Sousa Silva

Secretária de Administração - SAD/PE

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:

Nº 364 - Autorizar a cessão ao Instituto de Atenção à Saúde e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco, do servidor Rogério de Assunção Ehrhardt, matrícula nº 246.334-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2024.

Ana Maraíza de Sousa Silva Secretária de Administração

ASSIST¯NCIA SOCIAL, COMBATE ¤ FOME E POL¸TICAS SOBRE DROGAS

Secretário-designado.: Carlos Eduardo Braga Farias

Nº 365-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e

Segurança do Trabalho do Estado (43536225), datado de 21 de novembro de 2023, e Nota Técnica nº 150/2024 - GGAJU (46164237):

Carga horária a ser

Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão

^{g g} reduzida

Analista em Gestão 20 (vinte) horas

0040200044.001905/2023-90 3123-2 ^Jo_C^se_l^{fa Ade}_ti^laide Socioeducativo/ FUNASE semanais até 20 de

^emenno Assistente Social novembro de 2025.

Nº 366-Renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado (45441235), datado de 10/01/2024, e NOTA TÉCNICA - GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 149/2024 - GGAJU/SAD (46159704):

Carga horária a ser

Processo Matricula Nome do servidor Cargo Orgao j -j

^{u v g g} reduzida

0001200144.001833/2023-82 349.782-8 ^{José Rafael Aires} Professor SEE ^{16 (dezesseis) horas}

Ferreira semanais.

PORTARIA SAD Nº 367 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Conceder horário especial de trabalho à servidora PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA, cargo de Professora, pela matrícula nº 251.766-3, da Secretaria de Educação e Esportes, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado (46031913), datado de 06 de dezembro de 2023, e NOTA TÉCNICA -GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 159/2024 - GGAJU/SAD (46220078), com redução de 10 (dez) horas-aula diurnas da carga horária semanal, até 05 de dezembro de 2024;

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 582, de 14 de março de 2022, com publicação no DOE do dia 15 de março de 2022.

Luciana Oliveira Pires

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

PORTARIA SAS nº 03/2024, de 24 de janeiro de 2024 O Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas -SAS, no uso das suas atribuições, resolve: Art. 1º. Designar a servidora VIVIANE WANDERLEY CAVALCANTI SANTOS, Matrícula nº 389.607-2, Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de GESTORA do Contrato nº 046/2023, e seus aditivos, firmados entre Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e a empresa O UNIVERSITÁRIO - RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 01.646.611/0001-74, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2023. Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE WANDERLEY CAVALCANTI SANTOS, Matrícula nº 389.607-2, Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de GESTORA do Contrato nº 047/2023, e seus aditivos, firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA., CNPJ 10.555.527/0001-36, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2023. Art. 3º. Designar a servidora JULIANA LINS FIALHO, Matrícula nº 462.929-9, Coordenadora Administrativa da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de FISCAL do Contrato nº 046/2023, e seus aditivos, firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e a empresa O UNIVERSITÁRIO - RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 01.646.611/0001-74, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2023. Art. 4º. Designar a servidora JULIANA LINS FIALHO, Matrícula nº 462.929-9, Coordenadora Administrativa da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de FISCAL do Contrato nº 047/2023, e seus aditivos, firmados então a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA., CNPJ 10.555.527/0001-36, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - SAS

Portaria SAS nº 05, de 31 janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SAS, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/202, RESOLVE: Art. 1º. Destituir a servidora abaixo qualificada da representação do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (UJ) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE): FABIANA GALVÃO FREITAS CARGO: Gestor Governamental de Administração Contábil / Contadora TIPO DE VÍNCULO: Efetivo PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: fabiana.galvão@ sad.pe.gov.br Art. 2º. Designar a servidora abaixo qualificada para representar o FEAS no Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE: CAMILA RADARANY PINTO PEREIRA CARGO: Assessora Contábil TIPO DE VÍNCULO: Comissionado PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: camila.radarany@sdscjpvd.pe.gov.br Art. 3º. Manter a servidora abaixo qualificada para representar o FEAS no Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO ANDRADE CARGO: Assessor em Gestão Pública TIPO DE VÍNCULO: Efetivo PERFIL: GERENCIADOR MASTER e GERENCIADOR DO SISTEMA E-MAIL: claudia.andrade@sdscjpvd. pe.gov.br Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 30 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - SAS

Portaria SAS nº 06, de 31 janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SAS, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/202, RESOLVE: Art. 1º. Destituir a servidora abaixo qualificada da representação do FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO (FEDIPE) no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (UJ) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE): FABIANA GALVÃO FREITAS CARGO: Gestor Governamental de Administração Contábil / Contadora TIPO DE VÍNCULO: Efetivo PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: fabiana.galvão@sad.pe.gov.br Art. 2º. Destituir a servidora abaixo qualificada da representação do FEDIPE no Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE: DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO CARGO: Assessor Contábil TIPO DE VÍNCULO: Comissionado PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: danielle.figueiredo@sdscjpvd.pe.gov.br Art. 3º. Designar a servidora abaixo qualificada para representar o FEDIPE no Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE: CAMILA RADARANY PINTO PEREIRA CARGO: Assessora Contábil TIPO DE VÍNCULO: Comissionado PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: camila.radarany@sdscjpvd.pe.gov.br Art. 4º. Designar a servidora abaixo qualificada para representar o FEDIPE no Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO DE MELO CARGO: Auxiliar em Gestão / Supervisora TIPO DE VÍNCULO: Efetivo PERFIL: GERENCIADOR MASTER E-MAIL: graca.botelho@sdscjpvd.pe.gov.br Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 30 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas - SAS

DESPACHOS DO GERENTE GERAL DE CADASTRO, MOVIMENTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO, DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

PRORROGAÇÃO DE POSSE CULTURA

Defiro as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,

de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do Secretária: Maria Claudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.

A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE torna pública a alteração do Anexo I dos Cronogramas

^{PROCESSO SEI Nº NOME PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO} dos referidos Editais de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo - n° 009 (Salvaguarda das Culturas Populares dos Povos e

0001200144.000168/2024-91 BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS LINO 180 DIAS 29/06/2024 SEE Comunidades Tradicionais) e n° 012 ( Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes). Acesse o Portal Cultura.PE, no

endereço eletrônico: www.cultura.pe.gov.br e o Mapa Cultural de Pernambuco, https://www.mapacultural.pe.gov.br. Recife, 31 de janeiro de 2024. Iris Lima de Macedo, Presidente da Comissão de Editais da SECULT/PE.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

GOVERNADORA

Raquel Teixeira Lyra Lucena

VICE-GOVERNADORA

Priscila Krause Branco

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ana Maraíza de Sousa Silva

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME

E POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Carlos Eduardo Braga Farias

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO

Rodolfo Costa Pinto

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIA DE CULTURA

Maria Claudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Ellen Karine Diniz Viegas

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira

Cavalcanti

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E

EMPREENDEDORISMO

Amanda Aires Vieira

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

HABITAÇÃO

Simone Benevides de Pinho Nunes

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Wilson José de Paula

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E

PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA (DESIGNADO)

Flávio Rodrigues de Oliveira

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA

Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

Diogo de Carvalho Bezerra

SECRETÁRIA DA MULHER

Mariana Pereira Melo

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fabrício Marques Santos

SECRETÁRIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Ana Carolina Pessoa Cabral

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE

SANEAMENTO

José Almir Cirilo

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Zilda do Rego Cavalcanti

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER

Daniel Pires Coelho

PROCURADORA-GERAL DO ESTADO

Bianca Ferreira Teixeira

COMPÀNHC&EDITOftA 1>F PERNAMBUCO

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DIRETOR PRESIDENTE

João Baltar Freire

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Igor Pessoa Burgos

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO

Edson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO

Secretaria de Comunicação

EDITOR

Franco Benites e Filipe Assis

DIAGRAMAÇÃO E

EDIÇÃO DE IMAGEM

Higor Vidal

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