2024 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 1⁰ de fevereiro de 2024

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano CI ^ NÀ 22 - 5

DEFESA SOCIAL

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 059/DGP4, de 29/01/2024 Promoção de Ofi cial O COMANDANTE GERAL, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, resolve: 1 - PROMOVER, no ato de transferência para inatividade, ao posto de Tenente Coronel PM, o Major PM Mat 930369-3 Joab José de Araujo. 2 - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. 3 - A não homologação pelo TCE/ PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Coronel QOPM - IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS Comandante Geral da PMPE SEI: 46119654.

Nº 060/DGP4, de 29/01/2024Promoção de Praça O COMANDANTE GERAL, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, resolve: 1 - PROMOVER, no ato de transferência para inatividade, à graduação de 3º Sargento PM, a Cabo PM Mat. 113159-1 Liliane Campos de Oliveira. 2 - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. 3 - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma da supracitada militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Coronel QOPM - IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS Comandante Geral da PMPE SEI: 46119771.

Nº 061/DGP4, de 29/01/2024 Desligamento do Serviço Ativo O COMANDANTE GERAL, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve DESLIGAR do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, a contar de 30 de JANEIRO de 2024, o Subtenente PM Mat. 950953-4 Emanuel Bruno Alves Ferreira. Coronel QOPM - IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS Comandante Geral da PMPE SEI: 46119883.

Nº 062/DGP4, de 29/01/2024 ERRATA Na Portaria nº 605/DGP4, de 20OUT2023, publicada no DOE n° 202, de 27OUT2023, referente ao 1º Sargento PM Mat. 930329-4 Marcio Lopes de Vasconcelos, Onde se lê: ... a contar de 19 de OUTUBRO de 2023, ... Leia-se: ... a contar de 21 de OUTUBRO de 2023, ... por haver sido retifi cada a data da promoção pelo critério requerida, conforme Portaria do Comando Geral nº 046 CPP/PM, de 22JAN2024, publicada no Boletim Geral nº 016, de 23JAN2024. Coronel QOPM - IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS Comandante Geral da PMPE SEI: 46120026.

Nº 999 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para RODRIGO DOS SANTOS DINO, Prof., LP, I, A, mat. 460.548-9, localizada na EREM Eurídice Cadaval, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005277.000274/2023-54

Nº 1000 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para LETICIA MENEZES CAMURCA, Prof., LP, I, A, mat. 462.5080, localizada na EREM Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. [1400005277.000149/2023-44].

Nº 1001 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para DARLON SANTOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 460.116-5, localizada na EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Filosofi a, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 54.532, de 04.04.2023, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005516.000076/2023-21.

Nº 1002 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para THALISSON ALVES GOUVEIA, Prof., LP, I, A, mat. 460.769-4, localizada na EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Física, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 28.11.2023. 1400005516.000168/2023-19.

Nº 1003 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para ISMAELI GALDINO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 460.546-2, localizada na EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral 35 h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005277.000284/2023-90.

Nº 1004 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para BRUNO DE ABREU OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 460.766-0, localizada na EREM Pedro de Alcantara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 14.12.2023. 1400005516.000166/2023-11.

Nº 1005 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para JOAO FRANCISCO NEVES SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 461.290-6, localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de HISTORIA, Integral 35 h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 05.01.2024. 1400005546.000270/2023-59.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

Secretária: Ivaneide de Farias Dantas

Nº 1006 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para GUILHERME LUCAS ALMEIDA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 462.4890, localizada na EREM Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. [1400005277.000293/2023-81].

Nº 1007 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para RICHARD AARON BASSO, Prof., LP, I, A, mat. 462.671-0, localizado na EREM Augusta Cordeiro de Melo, Calçado, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 35 h/a, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005490.000122/2023-27.

Nº 1008 - Dispensar ROSEANE QUEIROZ VIEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. da função de Chefe de Secretaria da EREM Antonio Gomes de Lima, Calumbí, GRE Afogados, fi cando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.2023. 1400005676.000011/2024-23.

PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE-Nº 586 de 15.02.2023. RESOLVE

Nº 983 Remover ANA PAULA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.251.105-3, para a Unidade de Cessão de Servidores - UCES/GCESC/ GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 01/08/2023. 1400004662.000008/2024-04

Nº 984 Remover MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, para o Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF/CGAF/GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 08.01.2024. 1400005293.000221/2024-16.

Nº 985 Dispensar EDIVALDO CORREIA DOS PASSOS JUNIOR, mat. 258.633-9, da função de Chefe da Unidade de Administração da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - GBPE/GGGAB/GABSEE/SEE, Símbolo FGS-2, a partir de 16.11.2023. 1400003092.000067/2023-32.

Nº 986 Designar MARCELO DA SILVA CUNHA, mat.251.200-9, para a função de Chefe da Unidade de Administração da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - GBPE/GGGAB/GABSEE/SEE, atribuindo-lhe a Gratifi cação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 16.11.2023. 1400003092.000067/2023-32.

Nº 987 Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pró tempore, JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE, mat. 174.215-9, Prof., LPE, III, D, com 200 h/a mensais, na EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral 45h , conforme Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE n°534 de 13.02.2023, a partir de 01.10.2023. 1400005546.000238/2023-73

Nº 988 Atribuir a gratifi cação de localização especial para GIOVANNI ACCIOLY SELLARO JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 463.416-0, localizado na EREM Oliveira Lima , Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 54.532, de 04.04.2023, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005316.000148/2023-96

Nº 989 Atribuir a gratifi cação de localização especial para ANA PAULA DA SILVA VICENTE ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 461.609-0, localizada na EREM Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 16.10.2023. 1400005365.001367/2023-15

Nº 990 Atribuir a gratifi cação de localização especial para LUAN GONCALVES JUCÁ, Prof., LP, I, A, mat. 463.136-6 , EREM PADRE MAURILO SAMPAIO, Santa Maria da Boa Vista , GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005714.000046/2023-88.

Nº 991 Atribuir a gratifi cação de localização especial para BRUNA GOMES ALVES, Prof., LP,I,A, mat. 462.826-8, localizada na EREFEM Prof. Maria Eugenia Lopes Gomes, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral 35 h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005572.000109/2023-68

Nº 992 Atribuir a gratifi cação de localização especial para DOUGLAS BORGES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 461.955-2, localizada na EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografi a, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005714.000034/2023-53

Nº 993 Atribuir a gratifi cação de localização especial para VANESSA MIRELE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 462.421-1, EREM DOM HÉLDER CÂMARA, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005714.000033/2023-17.

Nº 994 Atribuir a gratifi cação de localização especial para RAFAEL BARBOSA DE LIMA, Prof., LP, I ,A, mat. 462.856-0, localizada na EREFEM Prof. Maria Eugenia Lopes Gomes, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral 35 h/a Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005572.000108/2023-13

Nº 995 Atribuir a gratifi cação de localização especial para GISELLE MARIA DO NASCIMENTO FREIRE DE SA, Prof., LP, I, A, mat.461.801-7, localizada na EREM JOSÉ CALDAS CAVALCANTI, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005714.000089/2023-63

Nº 996 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para JULIANA FERREIRA DE PAULO, Prof., LP,I,A mat. 460.477-6, localizada na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 31.320 de 11.01.2008, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 28.11.2023. 1400005336.002473/2023-55.

Nº 997 - Designar como Prof. Apoio Pedagógico, INGRID DE SANTANA CAVALCANTI BANDEIRA DE MELO, mat. 264.403-7, Prof., LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREFEM Brigadeiro Eduardo Gomes, Recife, GRE Recife Sul, Integral 35h Dupla Jornada, conforme Dec. nº 54.430 de 03.02.2023, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Port. SEE n°534 de 13.02.2023, a partir de 01.09.2023. 1400005546.000165/2023-10.

Nº 998 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para EDSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 460.115-7, localizada na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografi a, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.02.2024. 1400005516.000119/2023-78.

Nº 1009 - Remover e Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, JAILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 394.147-7, na EREM Antonio Gomes de Lima, Calumbí, GRE Afogados, conforme Port. SEE nº 535, de 13.02;2023, a partir de 02.01.2023. 1400005676.000011/2024-23.

Nº 1010 - Atribuir a gratifi cação de localização especial para DEBORA ANGELICA VIEIRA DE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 461.850-5, localizada na EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, Escada, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais de História, Integral 45 h/a, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 21.11.2023. [1400005403.000102/2023-98].

PORTARIA SEE Nº 1011 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE-Nº 586 de 15.02.2023, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:

Nº

PROCESSO

NOME

MAT.

VIGÊNCIA

1400005253.000295/2024-29

1400005706.000340/2024-70

1400005550.004440/2023-13

1400005676.000110/2024-13

1400005623.000082/2024-41

1400005526.001619/2023-16

1400005293.005598/2023-81

CARLOS ALBERTO MIRANDA

CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO

ELIZABETH REGINA LINS FERREIRA

FRANCISCA MARIA NUNES BARBOSA

MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA

RONILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

SUELY TAVARES DE MORAIS

1761439

1848178

1731289

1839187

1897373

1777343

1916580

21/01/2024

16/01/2021

31/08/2023

01/05/2020

05/10/2023

15/11/2022

19/03/2023

PORTARIA SEE Nº 1012 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, com a fi nalidade da Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - 2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar, Belmiro Alves Carneiro, matrícula nº. 083.846-2, na qualidade de gestor, Luis Augusto de Santana Leite, matrícula nº 306.862-5, na qualidade de membro, para comporem a comissão de monitoramento e avaliação da referida Parceria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEE Nº 1013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes e a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, com a fi nalidade de participação da equipe de futebol de Pernambuco no ISF WSC FOOTBALL - 2024, RESOLVE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEE/GGPE Nº 1014 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 586, de 15/02/2023, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019, o Edital do Processo de Remoção de Professores Efetivos em Regência de Classe, divulgado no Diário Ofi cial em 29/11/2023, bem como cronograma divulgado no Diário Ofi cial de 14/12/2023, RESOLVE:

I - Remover os professores, abaixo relacionados, a partir de 01/02/2024, tendo em vista o resultado defi nitivo do processo de remoção de professores em regência de classe, Ensino Regular, SEI nº 1400004661.000233/2023-61, divulgado no dia 31/01/2024 no endereço eletrônico https://portal.educacao.pe.gov.br/.

GRE Destino: RECIFE NORTE

Inscrição

28034

27982

27551

27751

26395

Nome Professor(a)

LUINE DIAS ALVES

MARIA CAROLINE DE SOUZA SANTOS

ROBERTA AGRA COUTELO

MARTA GORETTI ANDRADE DE FONTES

RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Matrícula

3790347

3803678

3825787

3798208

2397935

Escola Destino

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO RECIFE – CAEER

CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA

EREFEM GOVERNADOR BARBOSA LIMA

EREM DE BEBERIBE

EREM POETA MANUEL BANDEIRA

Disciplina

INTÉRPRETE DE LIBRAS

BRAILISTA

INSTRUTORA DE LIBRAS MATEMÁ/ FÍSICA/ QUÍMICA/ BIOLOGIA HISTÓRIA/ FILOSOFIA/ GEOGRAFIA/ SOCILOGIA

150

200

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