2017 | STF

Padrão

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DIOMAR CIRILO DA SILVA
ADV.(A/S) : CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS

(156166/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.431 (177)

ORIGEM : PROC - 10090385620148260510 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : FUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CLARO/
SP

ADV.(A/S) :ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (323821/SP)

RECDO.(A/S) : AGDA SILVA DE MATOS RE
ADV.(A/S) : CHARLES CARVALHO (145279/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.480 (178)

ORIGEM : ARE - 00045010820124025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2^a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : JOSE DO CARMO DIAS

ADV.(A/S) : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (83102/RJ,

171636/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.512 (179)

ORIGEM : REsp - 1086875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A.

ADV.(A/S) : HENRIQUE GAEDE (29147/DF, 117749/MG, 43587/PE,

16036/PR, 154939/RJ, 15075/SC, 283635/SP)

ADV.(A/S) : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS (15787/DF,

92715/MG, 79926/PR, 158742/RJ, 374663/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.541 (180)

ORIGEM : AREsp - 0810352462015812000250003 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : BANCO DAYCOVAL S/A

ADV.(A/S) : MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS

(198088/SP)

RECDO.(A/S) : ILDA MARQUES DANIEL

ADV.(A/S) : JHONNY RICARDO TIEM (16462/MS, 83584/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.542 (181)

ORIGEM : AREsp - 201624513586 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.A.

ADV.(A/S) : JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (9706/RJ)

ADV.(A/S) : RAFAEL GUIMARAES COELHO DE MOURA

(168626/RJ)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.546 (182)

ORIGEM : AREsp - 00003463520138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LEONILIA PEREIRA BANDEIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) : EDUARDO FRANCA ORTIZ (201207/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.771 (183)

ORIGEM :ARE - 00425542420118260564 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : GILSON DA SILVA SANTOS

ADV.(A/S) :CRISTIANE DA SILVA TOMAZ (272050/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.789 (184)

ORIGEM : ARE - 00462617820118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : IRACI FREIRE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : STELA CRISTINA NAKAZATO (140479/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.802 (185)

ORIGEM : ARE - 18059620105010482 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : JOENY GOMIDE SANTOS MAGALHAES (15085/DF)

RECDO.(A/S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

ADV.(A/S) : RENATO LOBO GUIMARAES (14517/DF, 19112/GO)

ADV.(A/S) : IANY PATRICIA DOS SANTOS RANGEL (35262/DF)

ADV.(A/S) : ISIS HELENA PASSARO DE LAET (47367/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.804 (186)

ORIGEM : ARE - 10003076420135020465 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

ADV.(A/S) :OSWALDO SANT ANNA (10905/SP)

ADV.(A/S) : RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA

(31646/DF)

RECDO.(A/S) : ADILSON CAETANO BERTOLINI

ADV.(A/S) : ADEMAR NYIKOS (85809/SP)

ADV.(A/S) : IRENE MIRANDA CHAVES FERREIRA (257667/SP)

ADV.(A/S) :ALVARO GOMES LIMA (348544/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.805 (187)

ORIGEM : ARE - 16439020105150101 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE
MARÍLIA

ADV.(A/S) : ALBERTO ROSELLI SOBRINHO (64885/SP)

RECTE.(S) : FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARTA ISAURA COSTA

ADV.(A/S) : ALESSANDRA MARA GUTSCHOV CAMPOS

(186394/SP)

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

(134031/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.806 (188)

ORIGEM : 20933739520168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MARCELO CESAR PAZIAN

RECTE.(S) : MAURICIO CESAR PAZIAN

RECTE.(S) : CLARICE CASTRO DE SOUZA

RECTE.(S) : RUBENS PAZIAN

RECTE.(S) : REGINA CELIA DE SOUZA

RECTE.(S) : LUCIANA VALERIA DE SOUZA GONCALVES

ADV.(A/S) : JOAO CARLOS LAURETO (109772/SP)

RECDO.(A/S) : BEBIDAS POTY LTDA

ADV.(A/S) : EGBERTO GONCALVES MACHADO (44609/SP)

ADV.(A/S) : JOAO HENRIQUE GONCALVES MACHADO

(230530/SP)

INTDO.(A/S) : COMERCIO DE BEBIDAS PAZIAN DE ARAÇATUBA
LTDA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.807 (189)

ORIGEM : 02073667220108040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI