2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : FELIPE BARBOSA TADINI PATTA

IMPTE.(S) : ERICO VERÍSSIMO GRILLO DE BARROS (103673/MG)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.693 (10)

ORIGEM : 409638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WALLACE APARECIDO DE OLIVEIRA BRITO

IMPTE.(S) : DAIANE APARECIDA RIZOTTO (342670/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.638 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.699 (11)

ORIGEM : 383837 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JAQUELINE BARONI PINTO

IMPTE.(S) : RENAN RODRIGUES DA SILVA (99977/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 383.837 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.700 (12)

ORIGEM : 148917 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :V.N.C.

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 148.917 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.701 (13)

ORIGEM :2338820167110211 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.710 (14)

ORIGEM : 970523 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANDRE DA SILVA CARDOSO

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.711 (15)

ORIGEM : 412669 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO FELIZARDO VIEIRA

IMPTE.(S) :ANTONIO ROBERTO DAROS (351059/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.712 (16)

ORIGEM : 425528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : BIANCA DE ALMEIDA COSTA

IMPTE.(S) : CARLOS JOZIAN GONCALVES DE ALMEIDA
(389527/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.528 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.713 (17)

ORIGEM : 410659 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 150.714 (18)

ORIGEM : 40758 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA

IMPTE.(S) : ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR (22697/ES)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 150.715 (19)

ORIGEM : 408502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.502 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.716 (20)

ORIGEM : 505940 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :V.G.M.

IMPTE.(S) : EDMARA ANTUNES DE OLIVEIRA (363465/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.717 (21)

ORIGEM : 409349 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CRISTIANO FERREIRA NAVARRO

IMPTE.(S) : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA

(177721/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.349 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.718 (22)

ORIGEM : 585809 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FLAVIO MALULY FILHO

IMPTE.(S) : MARCELO RODRIGUES (249740/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.719 (23)

ORIGEM :421901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUCAS GUERRA

IMPTE.(S) : DAVID MARTINS (351104/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.901 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.720 (24)

ORIGEM : 425120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER

IMPTE.(S) :ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (04107/DF)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.120 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.722 (25)

ORIGEM : 416578 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS PEREIRA FILHO (249729/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.578 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.723 (26)

ORIGEM : 358199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOÃO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO

IMPTE.(S) : JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (24468/PB) E