RECORRIDO : MISAEL FERREIRA PRADO

ADVOGADO : MARCELA MARTINHA COLIN SIMÕES - SP252228

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2142743 - CE (2024/0162225-8)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : DANIELE PORTO SABOIA

RECORRIDO : MARIA CARMEM PORTO SABOIA - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

INTERES. : JOAO FLAVIO PORTO SABOIA

INTERES. : JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA SABOIA

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ

- ASDEC

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2142745 - CE (2024/0162293-0)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : JOSE FABIO FERREIRA GOMES FILHO

RECORRIDO : FERNANDA FREIRE FERREIRA GOMES

RECORRIDO : RAFAEL FREIRE FERREIRA GOMES

RECORRIDO : SAMUEL FREIRE FERREIRA GOMES

RECORRIDO : MARIA ESTER FERREIRA GOMES BAYMA

RECORRIDO : ANTONIO LUCAS FERNANDES GOMES

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ

- ASDEC

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2142799 - SP (2024/0165380-4)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : MAURO APARECIDO DE SOUZA

ADVOGADO : APARECIDO GARCIA PUERTAS - SP161948

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2142818 - CE (2024/0164013-1)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MARIA DA GUIA GOMES

ADVOGADO : JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE020464

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2142823 - SP (2024/0165523-0)