Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

PORTARIA STJ/GP N. 93 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024*.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto
nos arts. 7º e 10, inciso II, do Regimento Interno, ad referendum do
Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria
para integrar o Conselho da Justiça Federal, como membro efetivo, na
vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar o Ministro Joel Ilan Paciornik para, no
mesmo colegiado, ocupar a vaga de membro suplente resultante da
designação prevista no artigo anterior.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

*Referendada em sessão plenária do Tribunal realizada em 23 de abril de 2024.