Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

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A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.600.316/SP (2024/0107125-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOSE CARLOS MANOEL DE SOUZA

ADVOGADOS : LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS - SP344532

NERY CALDEIRA - SP323999

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.601.159/PR (2024/0109293-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : VANDERNILSON POMPEU CABRAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.601.772/PR (2024/0111494-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARINO GEBING

ADVOGADOS : MAURÍCIO DEFASSI - PR036059

JOHNNY PASIN - PR046607

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.602.845/GO (2024/0114691-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

AGRAVANTE : JOANES CARVALHO SANTOS

AGRAVANTE : VICTOR HUGO ALVARENGA

AGRAVANTE : PAULO OLIVEIRA LIMA

AGRAVANTE : JULIANA PENHA LEITE MESQUITA

AGRAVANTE : JOSEMAR BORGES JORDAO

ADVOGADOS : ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000

VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716

ERICK DE JESUS NASARETH - GO054862

IASMYN RIBEIRO DE FREITAS - GO070757

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Encerrou-se a sessão às quinze horas e quarente e seis minutos, tendo sido
julgados trezentos e oitenta e nove processos, ficando adiado o julgamento dos demais feitos.

Processos na página

2024/0105817-3 2024/0107125-8 2024/0109293-3 2024/0111494-0 2024/0114691-2