Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ
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A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.600.316/SP (2024/0107125-8)
MATÉRIA CRIMINAL
RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE : JOSE CARLOS MANOEL DE SOUZA
ADVOGADOS : LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS - SP344532
NERY CALDEIRA - SP323999
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.601.159/PR (2024/0109293-3)
MATÉRIA CRIMINAL
RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE : VANDERNILSON POMPEU CABRAL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.601.772/PR (2024/0111494-0)
MATÉRIA CRIMINAL
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE : MARINO GEBING
ADVOGADOS : MAURÍCIO DEFASSI - PR036059
JOHNNY PASIN - PR046607
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.602.845/GO (2024/0114691-2)
MATÉRIA CRIMINAL
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE : QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE : JOANES CARVALHO SANTOS
AGRAVANTE : VICTOR HUGO ALVARENGA
AGRAVANTE : PAULO OLIVEIRA LIMA
AGRAVANTE : JULIANA PENHA LEITE MESQUITA
AGRAVANTE : JOSEMAR BORGES JORDAO
ADVOGADOS : ROMERO FERRAZ FILHO - GO033000
VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716
ERICK DE JESUS NASARETH - GO054862
IASMYN RIBEIRO DE FREITAS - GO070757
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Encerrou-se a sessão às quinze horas e quarente e seis minutos, tendo sido
julgados trezentos e oitenta e nove processos, ficando adiado o julgamento dos demais feitos.
Processos na página
2024/0105817-3 • 2024/0107125-8 • 2024/0109293-3 • 2024/0111494-0 • 2024/0114691-2Confirma a exclusão?