AGRAVADO : MAXX DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

ODONTOLOGICOS LTDA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES AIELLO - DEFENSORA
PÚBLICA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646898 - MG (2024/0182030-6)

AGRAVANTE : H G DA C

AGRAVANTE : M A R DE G

ADVOGADO : ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG076606

AGRAVADO : I M DE C R

ADVOGADO : ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART - MG083600

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646899 - MS (2024/0179103-1)

AGRAVANTE : ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : MARCEL CHACHA DE MELO - MS009268

ODIVAN CÉSAR AROSSI - MS009558

AGRAVADO : ARLETE MARIA DA COSTA

ADVOGADO : MATHEUS PELZL FERREIRA - MS025241

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646905 - GO (2024/0181842-9)

AGRAVANTE : MARIA OLIMPIA FERNANDES MAGALHAES

AGRAVANTE : SEBASTIAO PINTO MAGALHAES - ESPÓLIO

AGRAVANTE : FABIO JOSE FERNANDES MAGALHAES

AGRAVANTE : TONY BONIFACIO MAGALHAES

AGRAVANTE : KASSIO FERNANDES MAGALHAES

ADVOGADO : THIAGO NOLETO DE PAIVA - GO039337

AGRAVADO : RAPHAEL MOREIRA REZENDE

ADVOGADO : JEOVANE DA COSTA SILVA - GO057655

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646920 - PE (2024/0182149-1)

AGRAVANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

AGRAVANTE : MRV MDI PE PRAIA DE PIEDADE SPE LTDA

ADVOGADO : IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PE001497A

AGRAVADO : FRANCISCO LAZARO FIGUEIREDO LEAO

ADVOGADOS : LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA TÁVORA - PE025538

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS - PE030622

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ