AGRAVANTE : JOSUE CLODOALDO MOREIRA

ADVOGADOS : ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM - GO012000

MORGANA CHAVES LOURENÇO - GO054929

AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO - GO040213
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648358 - RJ (2024/0177216-1)

AGRAVANTE : PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE

AGUA E ESGOTO

ADVOGADOS : JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487

BRUNO CALFAT - RJ105258

DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991

HUGO LEMES DE OLIVEIRA - RJ233964

AGRAVADO : ANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO

AGRAVADO : JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO

AGRAVADO : MARLENE DOS SANTOS SOUZA

AGRAVADO : RAQUEL MORAES DE MELO SOUZA

AGRAVADO : PAULO CRUZ SANTOS

ADVOGADO : BRUNO HADDAD MARINHO - RJ156747

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648359 - DF (2024/0187574-4)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADOS : DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF022802

AGRAVADO : ELISABETE MARIA BONINI POSSETTI

ADVOGADOS : SAULO FALCÃO CAMPELO - DF001441

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A

AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI - SP453871

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648360 - MS (2024/0177254-1)

AGRAVANTE : MARIA AUGUSTA FIGUEIREDO ANDRADE

ADVOGADOS : ROGÉRIO DE SÁ MENDES - MS009211

FELIPE COSTA GASPARINI - MS011809

CAROLINA CAMARGO CHAVES - MS023919

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A

ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA - MS016644

INTERES. : FERNANDO DIAS ANDRADE

INTERES. : JOSIAS ROSA GUIMARAES