2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALEX VALDIR FERREIRA

IMPTE.(S) : EVERSON BECKER SILVA (15290/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.830 (21)

ORIGEM : 426128 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAMON OLIVEIRA DA CRUZ

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.128 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.831 (22)

ORIGEM : 420895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CIRO LEONARDO PEREIRA MARQUES

IMPTE.(S) : FRANCISCO SIMOES PACHECO SAVOIA (306475/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.895 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.832 (23)

ORIGEM : 381510 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO ZANONI CENTRONE

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.833 (24)

ORIGEM : 89443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : OSMAR AMBROSIO JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 89.443 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.834 (25)

ORIGEM : 408600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAVID LOPES EMÍLIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.835 (26)

ORIGEM : 407136 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO FERNANDES DE CAIRES

IMPTE.(S) : CARLOS FERNANDO SOARES DE CASTRO

(137790/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.136 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.836 (27)

ORIGEM : 426198 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : HÉLIO CUSTÓDIO JORGE

IMPTE.(S) : LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ

(49806/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.198 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.837 (28)

ORIGEM :411550 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EURICO ALVES DE FARIAS

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.838 (29)

ORIGEM : 77518 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CLAUDIO VALENTE VIANA

IMPTE.(S) : GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA (123924/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.839 (30)

ORIGEM : 425689 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) :FLAVIO MIRZA MADURO (104104/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.689 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.840 (31)

ORIGEM : 82597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAGOBERT LUDUVICO

IMPTE.(S) :REINALDO PINHEIRO DA SILVEIRA JUNIOR

(155001/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.842 (32)

ORIGEM : 82447 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

IMPTE.(S) :LORINE SANCHES VIEIRA (17818/MS, 352844/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.843 (33)

ORIGEM :1650127 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ELIANA CRISTINA MOREIRA

IMPTE.(S) : ELIANA CRISTINA MOREIRA

IMPTE.(S) :SERGIO VALLETTA BELFORT (197959/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.650.127 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.844 (34)

ORIGEM : 404717 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LORENA LOPES SANTOS GUALTER

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.845 (35)

ORIGEM :1624651 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA OU

TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS

IMPTE.(S) :ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS (6190A/AL,

18907/DF, 18907-A/PB, 01560/PE, 266812/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.624.651 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.846 (36)

ORIGEM : 20110392347 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VALMOR FRAINER

IMPTE.(S) :ANTONIO BISSOLI (41766/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.847 (37)

ORIGEM : 426040 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALENFLORES TAVARES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LAIS NAKED ZARATIN (288002/SP)

HABEAS CORPUS 150.848 (38)

ORIGEM : 426064 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI