2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : WAGNER BARBOSA BRITO

IMPTE.(S) :MARCO AURELIO VELOSO PINTO (106392/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.064 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.849 (39)

ORIGEM : 1596706 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SERGIO JOSE SCALASSARA

IMPTE.(S) : JOCLER JEFERSON PROCOPIO (19386/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.596.706 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.851 (40)

ORIGEM : 1678232 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANDERSON NERI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS (2195/SE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.852 (41)

ORIGEM : 89865 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLAUDIO DA SILVA LEITE

IMPTE.(S) :ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (161057/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 89.865 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.853 (42)

ORIGEM : 425564 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GILBERTO MARQUES DOS REIS

IMPTE.(S) : NEGIS MONTEIRO RODARTE (70374/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.564 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.854 (43)

ORIGEM : 1156818 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARGARETH SOBRINHO PIZZATTO

PACTE.(S) : LUSINETE CATARINA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : SERGIO AUGUSTO DUTRA SILVEIRA DA COSTA

(48931/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.156.818 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.856 (44)

ORIGEM : 423291 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LEANDRO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.291 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.857 (45)

ORIGEM : 392539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUCIANA MARIA RODRIGUES

IMPTE.(S) : ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.858 (46)

ORIGEM : 1153444 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DAVID DJOUMEJIO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.859 (47)

ORIGEM : 386324 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :A.J.

IMPTE.(S) : LETICIA BONDEZAN SIMOES DE SOUZA (272692/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.324 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.860 (48)

ORIGEM : 426549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DAVID MENDES SILVA

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.549 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.861 (49)

ORIGEM : 426159 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUIZ RODOLFO JUSTINO DA SILVA

IMPTE.(S) : ALEX SANDRO OCHSENDORF (162430/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.159 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.862 (50)

ORIGEM :408117 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSEMAR DE JESUS SILVA NERIS

IMPTE.(S) : PATRICIA GALINDO DE GODOY (203432/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.653 (51)

ORIGEM : 100000000042201661 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.384 (52)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA DAS DORES BORGES DE SOUSA

ADV.(A/S) : VALDEMIR COSTA DA SILVA (36560/CE)

IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.385 (53)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DIAS

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM
RORAIMA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.386 (54)

ORIGEM : 35386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER

ADV.(A/S) :ANDRE PERECMANIS (109187/RJ) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA
DE INQUÉRITO - CPI DA JBS