2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Terceira Distribuição realizada
em 30 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.371 (1)

ORIGEM : 4371 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.078 (2)

ORIGEM : 3078 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MATO GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO -FNDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.840 (3)

ORIGEM : 5840 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ANPV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PREFEITOS E

VICE-PREFEITOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL

ADV.(A/S) : KLEDSON DE MOURA LIMA (54756/DF, 4111/TO) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (4)

FUNDAMENTAL 501

ORIGEM : 501 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 150.855 (5)

ORIGEM :421752 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CINTHIA DIAS SIQUEIRA

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO BARREIROS (312634/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.752 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.892 (6)

ORIGEM : 4327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS

IMPTE.(S) : LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO (8714/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.894 (7)

ORIGEM : 423246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VICTOR HUGO VARELA MACIE

IMPTE.(S) : FERNANDO DA SILVA CARDOSO (106664/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.246 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.936 (8)

ORIGEM : 420394 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DAVID DE MATOS SILVA

PACTE.(S) : JOICE CRISTINA MAGALHÃES ESTEVÃO

IMPTE.(S) : ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (16046/MS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.394 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.945 (9)

ORIGEM :420312 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEONARDO SIMOES RODRIGUES

IMPTE.(S) : LUCAS FERNANDES (317966/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.312 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.949 (10)

ORIGEM : 1029220167020202 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS PINKOVAI FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.951 (11)

ORIGEM : 426802 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI