Supremo Tribunal Federal 18/12/2017 | STF
Padrão
_______________________Classes Processuais_______________________
Classe Descrição Parte ativa Parte passiva
RHC Recurso em Habeas Corpus Recorrente Recorrido
RHD Recurso em Habeas Data Recorrente Recorrido
Recurso em Mandado de ..
RMI . . Recorrente Recorrido
______________Injunçao_______________________________________________________
_...o Recurso em Mandado de ..
RMS o Recorrente Recorrido
____________Segurança_____________________________________________
RvC Revisão Criminal Requerente Requerido
Suspensão do Incidente de
SIRDR Resolução de Demandas Requerente Requerido
_______________Repetitivas______________________________________________________
o. o ~ . - ■ ■ n * Requerido/
SL Suspensão de Liminar Requerente , ,
___________j-_____________Interessado
o ~ o n x Requerido/
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__________________2____________v Y_________2____________Interessado
STP Suspensa <te Tutela Rpquprpnte Requerido/
SIP_________Provisória____________________Referente Interessado
-rr>A Tutela Provisória . .
TPA A . . . Requerente Requerido
____________Antecedente_______________ ___________
Incidentes apartados
Incidentes___________Descrição____________Parte ativa Parte passiva
AAs Admissão de Assistente Requerente Não há
Impugnação ao valor da . . . .
IVC K a y Impugnante Impugnado
__causa__v__K v_________
IFa Incidente de falsidade Requerente Requerido
Ops Oposição Opoente Oposto
SPer Suspeição de perito Requerente Requerido
Incidentes Processuais
Incidentes___________Descrição____________Parte ativa Parte passiva
EE Embargos à Execução Embargante Embargado
CS__Cumprimento de Sentença ReqUerente Requerido
Execução contra a Fazenda .
I— |— lj > |— vom lonto I—vooi itarlo
Lir PÚblica ^AUC|UUIILU CAUUUldUU
EP
_________Execução de Pena__________Não há________Apenado______
Extn________Extensão___________________Requerente Não há________
IAC Incidente de Assunção de
____________Competência_______________Não há________Não há_______
TPI
__________Tutela Provisória Incidental Requerente Requerido______
Recursos Internos
Recursos__________Descrição___________Parte ativa Parte passiva
AgR Agravo Regimental
_________________________________________Agravante______Agravado______
ED Embargos de Declaração
______________________________________Embargante Embargado
EDv Embargos Divergentes
______________________________________Embargante Embargado
EI Embargos Infringentes
____________________________________ Embargante Embargado
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Ducentésima Sexagésima Primeira Distribuição realizada em
12 de dezembro de 2017.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.913 (1)
ORIGEM : 200700500328 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADV.(A/S) : MICHELE VIEGAS GORDILHO (124888/RJ, 308799/SP)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS ZVEITER (71132/RJ)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.917 (2)
ORIGEM : 200533000199974 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1a REGIAO
PROCED. : BAHIA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ANTONIO DE JESUS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO (02450/DF)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
HABEAS CORPUS 150.636 (3)
ORIGEM : 424974 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : HAROLDO PEREIRA LIMA
IMPTE.(S) : PAULO MARZOLA NETO (82554/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.974 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 150.811 (4)
ORIGEM : 423871 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO VIRTUOSO
IMPTE.(S) :SUZANA DE CAMARGO GOMES (16222/MS,
355061/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.871 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 151.260 (5)
ORIGEM : 425332 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : RODOLFO CARDOSO RIBEIRO
IMPTE.(S) :ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES (39645/DF,
109359/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.332 DO SUPERIOR
TRIBUNAL E JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 151.335 (6)
ORIGEM : 427725 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : MARCIO GOMES REIS
IMPTE.(S) : ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.725 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 151.336 (7)
ORIGEM : 353595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : DARCSON PEREIRA RODRIGUES
IMPTE.(S) : RHANDERSSON LAMIN RESENDE (133008/MG) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 353.595 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 151.337 (8)
ORIGEM : 83296 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : WINSTON CLAYTON ALVES LIMA
IMPTE.(S) : WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (7418/RO)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 151.338 (9)
ORIGEM : 1127696 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) :R.E.M.
IMPTE.(S) : GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA (123924/RJ) E
Confirma a exclusão?