Supremo Tribunal Federal 18/12/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : ANGELO CLEITON NOGUEIRA (228997/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.592 (71)
ORIGEM : REsp - 50026788720164047114 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANGELA MARIA HEISSLER
ADV.(A/S) : FRANCINE MUSA (87370/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.578 (72)
ORIGEM : 00519484320128160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECDO.(A/S) : FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA NETTO
ADV.(A/S) : PERICLES RICARDO SOARES DOS SANTOS
(42647/PR, 182895/RJ, 33869/SC, 363921/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.095.647 (73)
ORIGEM : REsp - 50080003120154047112 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : EVA REGINA FARIAS AGUIRRE
ADV.(A/S) :ALDRONEI NESSI BRAGA (78381/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.095.935 (74)
ORIGEM : 200904000292890 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : DELCIO BLACK
ADV.(A/S) : MARCELO LIPERT (41818/RS)
ADV.(A/S) : PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (44685/BA, 34133/
DF, 385595/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.096.773 (75)
ORIGEM : 100790124457001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : CONSTRUTORA APIA LTDA
ADV.(A/S) : FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (44419/MG)
ADV.(A/S) : LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (40744/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CONTAGEM
ADV.(A/S) : ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR (102362/MG)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.097.814 (76)
ORIGEM : REsp - 10024101876191003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : JACIRA FREIRE ALVES
ADV.(A/S) :ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA (81881/MG,
385569/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.097.874 (77)
ORIGEM : REsp - 50477094520154049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ZENI DE PIEDADE RIBEIRO CERON
ADV.(A/S) : PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (6110/A/MT,
32306/PR, 7654/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.097.992 (78)
ORIGEM : AREsp - 201461830037690 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :JOAO VERISSIMO DA SILVA JUNIOR
ADV.(A/S) : LUCIANA CONFORTI SLEIMAN (121737/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.026 (79)
ORIGEM : 00128412920134036183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ARTHUR SCHULTZ DE AZEVEDO
ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.030 (80)
ORIGEM : 00181948120124058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ATACADO DO PEIXE LTDA
ADV.(A/S) : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR (13005/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.629 (81)
ORIGEM : 20110208370 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS OLIMPIO
LTDA
ADV.(A/S) :SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,
19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.668 (82)
ORIGEM :20120111396308 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : ALEXANDRO ALVES DO PRADO
ADV.(A/S) : LEOSMAR MOREIRA DO VALE (30532/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.676 (83)
ORIGEM : AREsp - 50230892420154047200 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JANDIRA MAGDA BRUNO
ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (52057/PR, 18200/SC,
356A/SE)
ADV.(A/S) :ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN (23111/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.884 (84)
ORIGEM : REsp - 50009962820104047205 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : HIPEROX MEDICINA HIPERBARICA LTDA - EPP
ADV.(A/S) :CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER (15743/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.896 (85)
ORIGEM : 08047194520144058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Confirma a exclusão?