2017 | STF

Padrão

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.341 (10)

ORIGEM : 412120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS AZEVEDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : EUCLIDES ZAMPEZE (40002/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.120 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.342 (11)

ORIGEM : 427799 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE MAURICIO DE SOUZA

IMPTE.(S) : FABIO PICCINI (183852/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.799 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.343 (12)

ORIGEM : 427175 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SAULO CESAR GONCALVES

IMPTE.(S) : CHAFEI AMSEI NETO (242963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.175 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.344 (13)

ORIGEM : 419333 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :WALDINEI DA SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (300610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.333 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.345 (14)

ORIGEM :412109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : REINALDO MORENO SGUARCINA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

(320762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.346 (15)

ORIGEM : 427902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : _________ _____

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CAGLIUME (394986/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.902 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.347 (16)

ORIGEM : 412212 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SEBASTIAO DA SILVA

IMPTE.(S) : RICARDO CASTILHO DE SOUZA LEITE (113372/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.212 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.349 (17)

ORIGEM : 1630270 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ORMINDA LIDIA DE MORAIS LEITE

IMPTE.(S) : NATHANAEL LIMA LACERDA (12809/GO, 2219/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.630.270 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.361 (18)

ORIGEM : 428555 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE ALVINO

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.555 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.362 (19)

ORIGEM : 406295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :L.D.O.

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.363 (20)

ORIGEM :427148 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JEFFERSON MIRANDA MARQUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.148 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.364 (21)

ORIGEM : 85169 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEONARDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JACQUELINE DO PRADO VALLES (138663/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 85.169 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.365 (22)

ORIGEM : 427940 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : NESTOR BATISTA TELMO JUNIOR

PACTE.(S) : ANDRE PEDRO ANDREOTTI

PACTE.(S) : ALEXANDRE TADEU TOMÉ DA SILVA

IMPTE.(S) : DENYS RICARDO RODRIGUES (141720/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.940 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.367 (23)

ORIGEM : 427619 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MUHAMED BIANO FACURI

IMPTE.(S) : MOHAMED BIANO FACURI

ADV.(A/S) : LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI

(203923/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 427.619 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.368 (24)

ORIGEM : 425327 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FABRICIO ALVES ROCHA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES (39645/DF,

109359/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.327 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.369 (25)

ORIGEM : 425336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROGERIO BONFIM DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES (39645/DF,

109359/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.336 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.370 (26)