2017 | STF

Padrão

ORIGEM : 427894 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MACISTE GRANHA DE MELLO FILHO

IMPTE.(S) : LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI

(118712/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 427.894 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.371 (27)

ORIGEM : 402719 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MATEUS DE SOUSA ANDRADE MELQUIADES

IMPTE.(S) :GILDO LOPES PORTO JUNIOR (21351/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.372 (28)

ORIGEM : 421589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDIVALDO PETROLINO DOS SANTOS

PACTE.(S) : JOÃO EDUARDO DE SOUZA SILVA

PACTE.(S) : WANDERSON FERNANDO ALVIM

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.589 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.373 (29)

ORIGEM : 419438 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALINE DE FATIMA V. C. BREVE

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.438 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.374 (30)

ORIGEM : 427332 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VICTOR RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : LEVY DIAS MARQUES (5828/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.332 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.375 (31)

ORIGEM : 427778 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :JULMIR ALESSI

IMPTE.(S) : NEREU JOSE GIACOMOLLI (17568/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.778 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.376 (32)

ORIGEM : 392638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARIANA GABRIELLE DE SA CALIXTO

PACTE.(S) : FABIANO ALMEIDA DE SOUSA

PACTE.(S) : CRYS ADAUTO OLIVEIRA DA CRUZ

IMPTE.(S) : EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR

(3828/RN)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 392.638 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.377 (33)

ORIGEM :428110 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : HÉLIO ANTÔNIO CARNEIRO RODRIGUES

IMPTE.(S) : OTAVIO FARIA RIBEIRO (50840/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.110 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.378 (34)

ORIGEM : 427782 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFFERSON SILVA SEVERINO

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.782 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.379 (35)

ORIGEM :426122 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALCIDES PONCIANO

IMPTE.(S) : SANDRA MARA FREITAS PONCIANO (127529/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.122 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.380 (36)

ORIGEM : 413300 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SANTIAGO

IMPTE.(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (30129/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.300 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.381 (37)

ORIGEM : 427779 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCAS HENRIQUE SALLA

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.779 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.382 (38)

ORIGEM : 413533 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO ARAUJO ALVES

IMPTE.(S) : HENRIQUE ZIGART PEREIRA (386652/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.533 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.383 (39)

ORIGEM : 428638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JAIR DELFIM DA COSTA

IMPTE.(S) :TALITA CRISTINA FIDELIS PEREIRA BIAGI (40684/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.638 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.385 (40)

ORIGEM :402191 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RONEY OLIMPIO OLIVEIRA DE CARVALHO

IMPTE.(S) : CLAYTON EDUARDO GOMES (47546/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.191 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.387 (41)

ORIGEM : 427402 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEYSSON DO AMARAL

IMPTE.(S) : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (365295/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.402 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.388 (42)

ORIGEM : 88426 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :H.E.L.A.

IMPTE.(S) : MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (21932/DF, 19847/

PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 88.426 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA