2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

4 ANO XLIV - N°- 012 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 17 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo n° E-31/002/014/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4436477-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo n° E-31/002/010/2018.

DE 15 DE JANEIRO DE 2018

*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, ED-MILSON FERREIRA MAIA, ID FUNCIONAL N° 2149873-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/001/013/2018.

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2018.

Id: 2081701

ATOS DO SECRETÁRIO DE 16 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR PRISCILA DA SILVA CONCEIÇÃO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira dos Santos.

DE 15 DE JANEIRO DE 2018

*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR JANAINA ANGELICA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gilda Biolchini, ID Funcional n° 4270550-9. Processo n° E-18/001/61/2018.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2018.

Id: 2081691

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 16 DE JANEIRO DE 2018

ATO DE 19/12/2017 - D.O. DE 20/12/2017 - RETIFICADO NO D.O. DE 28/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/001/243/2017, fica retificado para ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 15/12/2017 - D.O. DE 15/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/176/247/2017, fica retificado para JOSÉ EDUARDO SILVA FREITAS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.

ATO DE 03/07/2017 - D.O. DE 04/07/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-26/001/973/2017, fica retificado para 01 de julho de 2017, a validade da nomeação de AUGUSTO DA CUNHA

RAUPP a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 21/12/2017 - D.O. DE 22/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a nomeação de LUCYMARY MOTTA FERREIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 05 de dezembro de 2017.

DECRETO DE 21/12/2017 - D.O. DE 22/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a nomeação de ANDERSON RAMOS DE ARQUINO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 05 de dezembro de 2017.

DECRETO DE 21/12/2017 - D.O. DE 22/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/006/373/2017, fica esclarecido que a exoneração de ANDERSON RAMOS DE ARQUINO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, produzirá efeitos a contar de 05 de dezembro de 2017.

Id: 2081692

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16 DE JANEIRO DE 2018

PROCESSO N° E-04/083/9/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08.

PROCESSO N° E-04/083/10/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 08.

Id: 2081695

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO PORTARIA SSCS/CC N° 91 DE 15 DE JANEIRO DE 2018

ALTERA A PORTARIA SSCS N° 49, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, UNIDADE APOIADA E SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL PARA GESTÃO DE BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução Casa Civil n° 14, de 10 de julho de 2017, e o que dispõe no Decreto n° 44.558, de 13 de janeiro de 2014, Decreto n° 44.489, de 25 de novembro de 2013 e o art. 2°, § 4° do Decreto n° 45.896, de 27/01/2017 com a redação dada pelo Decreto n° 45.908, de 08 de fevereiro de 2017,e, ainda, da Instrução Normativa AGE n° 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/002/300/2015.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os arts. 2° e 3° da Portaria n° 49, de 19 de março de 2015, em conformidade com o Decreto n° 45.896, de 27/01/2017, com a redação dada pelo Decreto n° 45.908, de 08/02/2017, para que passe a constar:

“Art. 2° - Cria a Unidade Apoiada da Subsecretaria de Comunicação Social, conforme abaixo:

UNIDADE APOIADA	CÓDIGO
Subsecretaria de Comunicação Social	UA01

Art. 3° - Cria as Subunidades de Controle Patrimonial da Subsecretaria de Comunicação Social, para gestão dos bens móveis ali alocados, conforme abaixo:

SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - SCP - COMUNICAÇÃO	CÓDIGO
Gabinete do Subsecretário	001
Diretoria de Administração e Finanças	002
Departamento de Recursos Humanos	003
Departamento de Protocolo	004
Departamento de Compras	005
Departamento de Patrimônio	006
Departamento Financeiro	007
Departamento Administrativo	008
Departamento de Controle Financeiro	009
Departamento de Planejamento	010
Coordenadoria Setorial de Contabilidade	011
Departamento Jurídico	012
Subsecretaria Adjunta de Eventos	013
Departamento de Eventos	014
Departamento de Criação	015
Departamento de Informática	016
Departamento de Mídia do Interior	017
Departamento de Clipping	018

Art. 2° - Da presente portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 01 de janeiro de 2018.

MARCO ANDRADE

Subsecretário Adjunto Executivo de Comunicação Social

PORTARIA SSCS/CC N° 92 DE 15 DE JANEIRO DE 2018

DESIGNA O GESTOR DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS E O RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução Casa Civil n° 14, de 10 de julho de 2017, e o que dispõe no Decreto n° 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e o art. 2°, § 4° do Decreto n° 45.896, de 27/01/2017 com a redação dada pelo Decreto n° 45.908, de 08 de fevereiro de 2017 e na Instrução Normativa AGE n° 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/002/300/2015.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Caio Pimenta Ferreira, ID Funcional 5005178-4, para, sem prejuízo de suas funções, exercer os deveres de Gestor de Bens Móveis permanentes da Unidade da Subsecretaria de Comunicação Social.

Art. 2° - Designar o servidor Sérgio Pinho Barbosa da Costa, ID Funcional 20250339, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como responsável pela prestação de contas dos bens patrimoniais da Subsecretaria de Comunicação Social - Unidade de Controle Patrimonial 2102.

Art. 3° - Da presente portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, especialmente a Portaria SSCS n° 50, de 19 de março de 2015, retroagindo seus efeitos desde 01 de janeiro de 2018.

MARCO ANDRADE

Subsecretário Adjunto Executivo de Comunicação Social

Id: 2081318

SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.01.2018

PROCESSO N° E-13/002/664/2017 - Atribuição de Placa Especial -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 35.656, de 07.06.2004.