Superior Tribunal de Justiça 16/06/2025 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgInt no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2662250 - SP (2024
/0205998-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : ATAI - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE

ITAPEVI

ADVOGADO : JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO - SP181108

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITAPEVI

ADVOGADA : FERNANDA CORRÊA SANNA - SP212540

AgInt no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2662872 - SP (2024
/0206928-7)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : TRANS FC INTERMEDIACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

ADVOGADOS : ANIVALDO DOS ANJOS FILHO - SP273069

PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS

ANJOS - SP371216

VALQUÍRIA DOS SANTOS DA SILVA - SP484388

AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE CARVALHO OLIANI

ADVOGADOS : BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE - SP339010

GUSTAVO VERTULO TRIBONI - SP370054

EDSON MITSUO LORCA TOMO - SP355322

EDcl no AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666271 - AM
(2024/0212355-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

EMBARGANTE : FABRICIO SANTOS DOS SANTOS

ADVOGADOS : ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM001579

MANOEL DIAS BARBOSA - AM006736

MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO - AM008787

ARTHUR DA COSTA PONTE - AM011757

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - AM009678

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - AM011130

RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO - AM008253

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
EMBARGADO : LUCIVAL PEREIRA DIAS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO : AGUINALDO PEREIRA DIAS - AM007667

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2666324 - PR (2024
/0212997-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

AGRAVANTE : MARCELO MARCON MINUCCI

ADVOGADOS : PEDRO FARACO NETO - PR071064

VINICIUS BASSO LOPES - PR106222

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2668737 - SP (2024/0216937-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

EMBARGANTE : JHONATAN VALENTIM DE SOUZA