Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP
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SÃO PAULO
São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70
VI - Pelos poderes outorgados pelo Título de nomeação n. 881, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOC de 01 de janeiro de 2025.
VII - AUTORIZO, por meio da adesão à ATA de Registro de Preços nº 002/SMS.G/23, da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Art. 86, § 3º inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.838.949/0001-10, para a realização dos serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos seviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra visando a realização de reformas do Conj. Habitacional Inácio Monteiro, localizada na Rua Barão Antônio de Bemfica, n° 266/286/158/83 - Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes - São Paulo-SP, pelo valor de R$ 3.499.983,79 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) em 4 (quatro) meses, conforme cronograma, contante no Doc. (Sei n. 126757937)
VIII - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.499.983,79 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação n. 14.10.16.482.3002.3.354.44905100.00.1.500.9001.1. no presente exercício, em favor da empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, incrita no CNPJ n. 56.838.949/0001-10.
IX - Com fundamento nos art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO, o servidor Fuad Farah Haddad Silva RF n. 887.840-1 , como fiscal titular, e o servidor Eduardo Sabá de Araújo Abreu RF n. 880.458-3, como fiscal suplente.
X- Publique-se
São Paulo , 24 de junho de 2025
Sidney Luiz da Cruz
SECRETÁRIO MUNICIPAL | HABITAÇÃO
XI - Providencias Posteriores:
a) SEHAB/DAF/DIF - para emissão de Nota de Empenho
b) SEHAB/DAF/DGC - para Publicação e lavratura do Contrato
Sidney Luiz da Cruz
Secretário Municipal de Habitação
Despacho | Documento: 128127657
ASSUNTO: (i) Autorização contratação de empresa através de Ata de Registro de Preços
PROCESSO: 6014.2025/0003830-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA
DESPACHO
I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as informações de SEHAB/CFT, contante Docs (Sei nºs 126667177 e 128087276).
II - Considerando o encaminhamento de SEHAB/DAF/DGC, contante Doc (Sei nº 127670291).
III - Considerando o encaminhamento do Parecer SEHAB/AJ, contante Doc (Sei nº 127577708)
IV- Considerando a anuência do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, constante Doc (Sei nº 127094552)
V- Considerando Carta apresentada pela empresa, constante no Doc (Sei nº 126666788)
VI - Pelos poderes outorgados pelo Título de nomeação n. 881, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOC de 01 de janeiro de 2025.
VII - AUTORIZO, por meio da adesão à ATA de Registro de Preços nº 002/SMS.G/23, da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Art. 86, § 3º inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.838.949/0001-10, para a realização dos serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos seviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra visando a realização de reformas do Conj. Habitacional Inácio Monteiro - Bloco Escadas, localizada na Rua Barão Antônio de Bemfica, n° 266/286/158/83 - Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes - São Paulo-SP, pelo valor de R$ 2.731.675,81 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) em 4 (quatro) meses, conforme cronograma, contante no Doc. (Sei n. 126666751)
VIII - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.731.675,81 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), onerando a dotação n. 14.10.16.482.3002.3.354.44905100.00.1.500.9001.1. no presente exercício, em favor da empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, incrita no CNPJ n. 56.838.949/0001-10.
IX - Com fundamento nos art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO, o servidor Fuad Farah Haddad Silva RF n. 887.840-1 , como fiscal titular, e o servidor Eduardo Sabá de Araújo Abreu RF n. 880.458-3, como fiscal suplente.
X- Publique-se
São Paulo , 24 de junho de 2025
Sidney Luiz da Cruz
SECRETÁRIO MUNICIPAL | HABITAÇÃO
XI - Providencias Posteriores:
a) SEHAB/DAF/DIF - para emissão de Nota de Empenho
b) SEHAB/DAF/DGC - para Publicação e lavratura do Contrato
Sidney Luiz da Cruz
Secretário Municipal de Habitação
Despacho | Documento: 128120061
ASSUNTO: Autorização para Emissão de Empenho.
PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0000405-8
DESPACHO:
I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial as informações do Departamento de Administração e Finanças (Sei 127926310 e 127950572).
II - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de nomeação n. 881, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOC de 01/01/2025;
III - AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e Empenho no valor de R$ 28.915,55 (vinte e oito mil novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação n.
14.10.16.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 no presente exercício, em favor do condomínio PREDIO MARTINELLI, inscrita no CNPJ nº 53.823.159/0001-72. Outrossim,
Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025
Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F
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