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™X_E DIÁRIO OFICIAL

SÃO PAULO

São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70

4	Ketellyn Santana dos Santos	475.*.-*
5	Larisa de Sousa Pereira	507.*.-*
6	Maria Jose da Silva	058.*.-*
7	Marieta Maria da Silva	079.*.-*
8	Michel Pinto dos Santos	389.*.-*
9	Thaize Ramos Bezerra	515.*.-*

2. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

3. A seguir, o encaminhamento do presente à Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, ao Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

José Carlos Domingues Latorraca

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 127034899

SEI: 6014.2021/0000734-3

Interessadas - Famílias removidas da área Córrego Antonico - Paraisópolis

DESPACHO - Auxílio Aluguel

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as informações juntadas em docs. SEI nºs 124193633, 127035760 e 127034923, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão do Atendimento Habitacional Provisório - Auxílio Aluguel aos munícipes indicados (as) abaixo, com fundamento no Art. 2º, Inciso I e Art. 3º, Parágrafo único, da Portaria n° 131/SEHAB.G/2015;

Qnt.	Nome completo do(a) beneficiário(a)	CPF do(a) beneficiário(a)
1	ADEMILSON TRINDADE DE OLIVEIRA	099.*.-*
2	ANA PAULA SILVA RODRIGUES	249..*.-*
3	ANAIDE ELIAS DA SILVA	165..*.-*
4	ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA	342..*.-*
5	CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO	413..*.-*
6	CLARICE RODRIGUES DOS SANTOS	318..*.-*
7	DOUGLAS FELIX DA SILVA	350..*.-*
8	ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA	225..*.-*
9	GILDEMAR BASTOS DE OLIVEIRA	343..*.-*
10	GILSON ROMÃO FERREIRA DA SILVA	372..*.-*
11	GIORDANO FRANÇA POLLASTRO	472..*.-*
12	GUILHERME AZZI RIBEIRO	485..*.-*
13	JANAINA FALCÃO DA SILVA	315..*.-*
14	JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS	101..*.-*
15	LUCIANE DA SILVA GUIMARÃES	195..*.-*
16	NATAN CARVALHO DE ALMEIDA	462..*.-*
17	THAYS DE SOUZA PEREIRA	422..*.-*

2. A inclusão dos referidos(as) munícipes na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo dessa Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14º do Decreto nº 61.282/2022;

3. A concessão do Atendimento Habitacional Provisório - Auxílio Mudança, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), aos munícipes indicados (as) acima, com fundamento no Art. 3º, Inciso III, da Portaria n° 131/SEHAB.G/2015;

4. A seguir, o encaminhamento do presente para CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, à DEPLAN para que proceda os registros pertinentes no sistema de informação.

José Carlos Domingues Latorraca Chefe de Gabinete

Despacho deferido | Documento: 127474399

6014.2024/0004763-4 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho deferido

Interessados: Solange Rodrigues dos Reis

1) À vista dos elementos no documento SEI nº 114262514 e 125666732 devidamente acolhido pela coordenadoria de trabalho social que decido em consonância com a Portaria nº.141/SEHAB.G/ 2014.

a - REVOGAR a permissão de uso do imóvel Rua Coelho Lousada, 1000 - bloco 06 - Apto 6103 - Pq. Novo Santo Amaro - São Paulo - Cód. 1110159 outorgada a Ana Martins da Silva CPF: 166.***.***-** determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

b - OUTORGAR, por consequência a permissão de uso do imóvel Rua Coelho Lousada, 1000 - bloco 06 - Apto 6103 - Pq. Novo Santo Amaro - São Paulo - Cód. 1110159 a Solange Rodrigues dos Reis CPF: 011.***.***-** determinando a emissão do Termo de Permissão de Uso com atualização da composição familiar.

Denise Vitoria Brito Mesquita Santos

Coordenador(a) II

Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025

Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F

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