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DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, I NFÂN

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2018000293

LICITAÇÃO: 121/2017

TERMO DE COMPROMISSO: 2017000315

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2714/2017

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA

OBJETO: VESTUÁRIO

VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2501 1 1 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - FCM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.

N°. DO EMPENHO: 2018 / 000047

DATA: 18/01/2018

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM: 2018000291

LICITAÇÃO: 130/2017

TERMO DE COMPROMISSO: 2017000282

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:2716/2017

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE

CONTRATADA: J.B. DA SILVA NETO - ME

OBJETO: KIT LANCHE

VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

N°. DO EMPENHO: 2018/000046

DATA: 18/01/2018

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 25 de janeiro de 2018.

ROBERTA NUNES CAIRES

Presidente/FCM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTJ

RESUMO DE CONTRATO 001/2018

Contrato N°: 001/2018

Processo Administrativo N° 547/2017

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SECULT

CNPJ: 13.927.801/0028-69

Contratada: DATAQUALY PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA

CNPJ/CPF: 04.583.866/0001-63

Objeto: Contratação de empresa de pesquisa para coletar dados do perfil de turistas na cidade de Salvador em 03 períodos específicos, com o intuito de alimentar o banco de dados da Prefeitura Municipal de Salvador, que contribuirá para o desenvolvimento estratégico dos agentes públicos e privados, além de servir como instrumento de estudos, planejamento, controle e monitoramento eficaz do turismo por meio de dados estatísticos primários, registrados pela atividade turística na cidade e divulgados pelo Observatório do Turismo de Salvador.

Valor Total: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade - 23.695.0008.134601

Elemento de Despesa - 33.90.39, Fonte 091

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 42 §5°

Data da Assinatura:19/01/2018.

Salvador, 26 de janeiro de 2018

CLAÚDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA

Secretário

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 100/2018

PROCESSO n° 035/2018

INEXIGIBILIDADE n° 033/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: PEDREIRA FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica técnica, especializada na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos e demais processos administrativos, incluindo elaboração de pareceres, contratos, orientações e acompanhamento processuais para a Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 250121

- Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos SALTUR; Elemento de Despesa: 3.3.90.35 -Serviços de Consultoria.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

PEDREIRA FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 111/2018

PROCESSO n° 046/2018

INEXIGIBILIDADE n° 044/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: UANGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa UANGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Márcia Castro”, para apresentações no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma e no dia 13 de fevereiro de 2018, no bairro de Pau da Lima, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

UANGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 112/2018

PROCESSO n° 047/2018

INEXIGIBILIDADE n° 045/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, que tem a exclusividade da atração artística “Lucas Melo”, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, no bairro de Plataforma, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

MARCO AURÉLIO GIL BRAZ PINHEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 113/2018

PROCESSO n° 048/2018

INEXIGIBILIDADE n° 046/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: CAMINHO DA ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.