Diário Oficial do Município de Salvador 27/01/2018 | DOMSSA

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SALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA

27 A 29 DE JANEIRO DE 2018

ANO XXXI | N ° 7.031

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa CAMINHO DA ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Katê”, para apresentações no dia 09 de fevereiro de 2018, no Circuito Dodô e no dia 10 de fevereiro de 2018, no bairro de Cajazeiras, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por cada apresentação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

CAMINHO DA ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 114/2018

PROCESSO n° 328/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2017

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: PALMEIRA HALL EVENTOS LTDA - EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa PALMEIRA HALL EVENTOS LTDA - EPP, que tem a exclusividade da atração artística “Peu Baiano e Banda”, para apresentação no dia 08 de fevereiro de 2018, no Furdunço 2018, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

PALMEIRA HALL EVENTOS LTDA - EPP.

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 115-D/2018

PROCESSO n° 049/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente, a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de informática, sendo eles: 01 (um) Alicate Para Crimpar Conectores RJ 45/11 com catraca; 200 (duzentos) unidades de Conectores RJ 11; 200 (duzentos) unidades de Conectores RJ 45 Cabo Rede CAT 5E; 1 (uma) caixa de Cabo de Rede CAT 5E; 200 (duzentos) metros de Cabo CCI Três Pares; 01 (um) Testador Para Cabo de Rede RJ 11, RJ 45, USB, Com Bateria; 05 (cinco) Baterias 9 volts; 30 (trinta) CAT5E Patch Cord CAT5E 5 M; 30 (trinta) CAT5E Patch Cord CAT5E 1,5 M; 02 (duas) Fitas para Rotulador Brother 12mm 0.47; 12 (doze) Pilha Alcalina AAA; 10 (dez) Filtros de Linha com 5 Tomadas; 03 (três) Teste Indicador de Tensão 110v/220v; 01 (um) Alicate de Inserção Impacto Punch Down Para RJ45 Femea; 12 (doze) Emendas RJ45 Fêmea X Fêmea Para Cabo de Rede UTP, para atender às necessidades do Setor de Núcleo de Tecnologia da Informação, nas demandas de montagem/desmontagem e manutenção, nos postos dos circuitos Dodô, Osmar, Batatinha e dos Bairros, durante o Carnaval 2018, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 3.921,00 (três mil, novecentos e vinte e um reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0100; Projeto/Atividade: 230600 -Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO n° 116-D/2018

PROCESSO n° 050/2018

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente, a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de 44 (quarenta e quatro) Notebooks, 25 (vinte e cinco) Roteadores Wireless, 08 (oito) Impressoras PB e 02 (dois) Toners Reserva, para atender às demandas do Carnaval 2018, Fuzuê 2018 e Furdunço 2018, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 11.380,00 (onze mil, trezentos e oitenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0100; Projeto/Atividade: 230600 -Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO n° 117 /2018
PROCESSO n° 4264/2016

OBJETO - Locação de equipamentos de Iluminação cênica, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela SALTUR.

LEI FEDERAL: n° 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: n° 4.484/92

Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

CNPJ/MF: 05.044.074/0001-43

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.

ÓRGÃO/ ENTIDADE

SUBAÇÃO

ELEMENTO DESPESA

FONTE

VALOR

SALTUR

230101

3.3.90.39

0.100

1.120.000,00

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO n° 001/2018.

CONTRATO n° 197/201 7.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME.

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 16 de fevereiro de 2017, objetivando o acréscimo na quantidade de diárias da locação dos itens A, B e C, do Lote 06, do Pregão Eletrônico n° 001/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR - O valor total do aditivo é de R$ 1 72.400,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para item A, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item B e R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais) para o item C, que corresponderá a 23,28% (vinte e três virgula vinte e oito por cento) do valor do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.

DATA DE ASSINATURA: 26 janeiro de 2018.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Salvador, 26 de janeiro de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato n° 083/2018, publicado em 23 de janeiro de 2018.

ONDE SE LE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo as apresentações do dia 10 e 11 de fevereiro de 2018, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e a do dia 12 de fevereiro de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).