Diário Oficial do Município de Salvador 27/01/2018 | DOMSSA
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I
SALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA
27 A 29 DE JANEIRO DE 2018
ANO XXXI | N ° 7.031
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
IDECihMSIFNANCEIiWI
DECRETO N° 29.456 de 26 de janeiro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei n° 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto n° 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto n° 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1° Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2° A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2018
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO N° 29.456/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO / PROJETO / ELEMENTO
UNIDADE ATIVIDADE DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
580002-SPMJ 08.243.0004.1344 3.3.90.92 0.1.00 90.000,00
08.243.0004.1344 3.3.90.37 0.1.00 90.000,00
SUB-TOTAL 90.000,00 90.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00 90.000,00
DECRETO N° 29.457 de 26 de janeiro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto n° 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n° 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual n° 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6°, inciso I.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.680.000,00 (Oito milhões, seiscentos e oitenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2° As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo N° 2215/2018-SEFAZ
Art. 3° A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2018
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO N° 29.457/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO / PROJETO/ ELEMENTO
UNIDADE ATIVIDADE DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇð
536002-TRANSALVADOR 15.122.0016.2501 3.3.90.14 0.2.50 10.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.30 0.2.50 600.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.33 0.2.50 15.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.35 0.2.50 145.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.37 0.2.50 4.987.000,00
15.122.0016.2501 3.3.90.39 0.2.50 2.486.000,00
28.843.0016.2903 4.6.90.71 0.2.50 87.000,00
28.846.0016.2901 3.3.90.47 0.2.50 300.000,00
28.846.0016.2902 3.3.90.91 0.2.50 50.000,00
SUB-TOTAL 8.680.000,00
TOTAL GERAL 8.680.000,00
DECRETO N° 29.458 de 26 de janeiro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto n° 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n° 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual n° 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6°, inciso III.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2° A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de janeiro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
Confirma a exclusão?