Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1569824

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECORRENTE: RENATA ALMEIDA VILLAR (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB: 177312/RJ); MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: 82723/RJ);

Conteúdo:

Processo ARE 1569813

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: BENJAMIM BENTO DA SILVA (POLO: Polo ativo); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: JULIANO GOMES GARCIA (OAB: 17252/SC);

Conteúdo:

Processo ARE 1569807

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); INTERESSADO: MATHIAS STEFAN BRINKMEYER (POLO: INTERESSADO); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: SEBASTIAO ABREU SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ROMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB: 6727/TO); DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Conteúdo:

Processo ARE 1569795

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: BEATRIZ CRISTINA CARVALHO SANTOS (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: