Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1569623

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: RODRIGO CARDOSO DE SOUZA (POLO: Polo ativo);

Advogados: DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 39254/GO);

Conteúdo:

Processo ARE 1569618

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: A.L.A.S. (POLO: Polo ativo); RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: JOSÉ HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB: 43698/RS);

Conteúdo:

Processo ARE 1569467

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ANA APARECIDA CUSTODIO E OUTRO(A/S) (POLO: Polo passivo); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB: 122904/SP;37850/DF);

Conteúdo:

Processo ARE 1569510

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MARIA MARGARET DE SOUSA GARCIA (POLO: Polo ativo);

Advogados: BIOVANE RIBEIRO (OAB: 350938/SP;162402/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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