Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo ARE 1570109

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ADRIANO RUBENS DUARTE E OUTRO(A/S) (POLO: Polo passivo); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG (POLO: Polo ativo);

Advogados: ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ANA CAROLINA DE SOUZA (OAB: 194950/MG);

Conteúdo:

Processo ARE 1570101

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECORRIDO: COMERCIAL UCHOAS DE MEDICAMENTOS LTDA (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS (OAB: 52426/DF;342644/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1570090

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: THIAGO ALVES DE QUEIROZ (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUCAS CINTRA OLIVEIRA (OAB: 52284/GO);

Conteúdo:

Processo ARE 1570060

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: A.M.S. (POLO: Polo passivo); RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); PROCURADOR: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: