Supremo Tribunal Federal 20/02/2018 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.684 (107)
ORIGEM : 03874485220108130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : MARILDA AUXILIADORA FERREIRA SILVA
ADV.(A/S) : JAMIR CALILI RIBEIRO (106904/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.696 (108)
ORIGEM : 00127808420158240039 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECDO.(A/S) : LUCIANO BRIDI
ADV.(A/S) : EDUARDO COUTO ARRUDA (33853/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.707 (109)
ORIGEM : REsp - 00005010420144058401 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SAMYRA MORIAS DO COUTO
ADV.(A/S) : SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO (3982/RN)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.729 (110)
ORIGEM : REsp - 00112677320124049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MASSA FALIDA DE VENTIL AEROTECNICA INDUSTRIA
MECANICA LTDA
ADV.(A/S) :VINICIUS LUDWIG VALDEZ (32089/PR, 31203/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.732 (111)
ORIGEM : PROC - 50023051120154047205 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/
C - ME
ADV.(A/S) : BENTO ADEMIR VOGEL (13933/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.735 (112)
ORIGEM : REsp - 10000110648524002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JEOVA MOREIRA DA COSTA
ADV.(A/S) : GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO
(114509/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.738 (113)
ORIGEM : 70044707610 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : LINDOMAR MENZEN
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.036.463 (114)
ORIGEM : 2015011079387 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : BENEDITO ANTONIO DE SOUSA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS (16484/DF)
RECDO.(A/S) : AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
AGEFIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.090.718 (115)
ORIGEM : 01000601920178269044 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EVA APARECIDA SANCHES FERNANDES
ADV.(A/S) : RENATA HELOISE CASSIANO (311914/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.558 (116)
ORIGEM : 20167005888381 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ROBLEDO MARRIEL RODRIGUES
ADV.(A/S) :WILLIAN COSTA CAMARA (165468/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.670 (117)
ORIGEM : REsp - 201003990342612 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOSE RUBENS PEREIRA
ADV.(A/S) : WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (161270/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.969 (118)
ORIGEM :AREsp - 00530847020118260602 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : LUIZ CALVO RAMIRES
ADV.(A/S) : BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (296679/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
SOROCABA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.867 (119)
ORIGEM : 55454955220148090051 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
RECDO.(A/S) : ANTONIO SOARES NETO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :THIAGO MORAES (29241/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.898 (120)
ORIGEM : 03061865 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECDO.(A/S) : DILZA DINIZ CAMPELO GALINDO
ADV.(A/S) : LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA (18273/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.104.142 (121)
ORIGEM : 10024133066819001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : BRUNO SOARES MARTINS DE SOUZA
ADV.(A/S) : GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS
(108698/MG)
Confirma a exclusão?