2018 | STF

Padrão

2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 153.052 (7)

ORIGEM : 435680 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JESSICA BORGES DE SOUZA

IMPTE.(S) : MARTINHO OTTO GERLACK NETO (165488/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N°435680 NO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. ROBERTO BARROSO 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 13 de fevereiro de 2018.

Ata da Trigésima Sétima Distribuição realizada em 14 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.103 (8)

ORIGEM : 3103 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.104 (9)

ORIGEM : 3104 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.892 (10)

ORIGEM : 00655251020181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
METALURGICOS

ADV.(A/S) :CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (16764/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.664 (11)

ORIGEM : 29504 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : AQUELINO GHENO

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.665 (12)

ORIGEM : 29660 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REVISORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : LOANDA MARIA LOPES MILAN

ADV.(A/S) : DECIO ANTONIO ERPEN (49151/RS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.012 (13)

ORIGEM : 00009360720135220107 - JUIZ DO TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

SUSTE.(S) JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PAES LANDIM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CLAUDETE PEREIRA DE MORAES

ADV.(A/S) : LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO (1750/PI) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADV.(A/S) : FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (7104/PI) E

OUTRO(A/S)

EXTRADIÇÃO 1.528 (14)

ORIGEM : 1528 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNO DO PARAGUAI

EXTDO.(A/S) : LORENZO GONZALEZ MARTINEZ

ADV.(A/S) :ANDERSON AURÉLIO MARQUES BEGLIOMINI

(155335/SP)

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.976 (15)

ORIGEM : 7 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE MAURICIO DE LIMA NOLASCO

IMPTE.(S) :ANDRE PERECMANIS (109187/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N° 7

DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.998 (16)

ORIGEM : 587309 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FÁBIO MENEZES LEÃO

IMPTE.(S) : VANESSA DO AMARAL SERPA (165101/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.003 (17)

ORIGEM : 151461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 151.461 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.040 (18)

ORIGEM : 153040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALBERLITA MARIA DA SILVA

PACTE.(S) : ANA PALMIRA ARRUDA CAMARGO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS COSTA

PACTE.(S) : ANTONIO FABIANO GONCALVES

PACTE.(S) : BENVINDO COUTINHO SOARES

PACTE.(S) : BOB EVERSON CARVALHO MACHADO

PACTE.(S) : CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO

PACTE.(S) : DALVA COATTI

PACTE.(S) : FRANCIMARY OLIVEIRA MICHILES

PACTE.(S) : FRANCISCO LUIS LIMA

PACTE.(S) : GEDIR SCARDINO LIMA

PACTE.(S) : GIULIANO GULLO

PACTE.(S) : HUGO CARVALHO MOREIRA

PACTE.(S) : JOATAN BATISTA GONCALVES DOS REIS

PACTE.(S) : JOSE ANTONIO PASTORIZA FONTOURA
PACTE.(S) : MAGDA TARGINO MARANHAO LEITE

PACTE.(S) : MARCO AURELIO GONSALVES

PACTE.(S) : MARINILDA VERCOSA AMORIM

PACTE.(S) : MARLI MARLETE CHAPLIN ANDRADE