Supremo Tribunal Federal 20/02/2018 | STF
Padrão
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : DEJANIR NOGUEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.672 (67)
ORIGEM : 05019156620174058500 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DE SERGIPE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROSA ANGELICA ALMEIDA RIBERA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.673 (68)
ORIGEM : 00657685120181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS
BENEF.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECLAMAÇÃO 29.674 (69)
ORIGEM : 00657693620181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : RAMÃO RODRIGUES ANDRADE NETO
ADV.(A/S) : SAMUEL SILVA (22211/SC)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.675 (70)
ORIGEM :01000689520178269011 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ROGE & ALESS VEICULOS LTDA - ME
ADV.(A/S) : JOSE CARLOS DOS ANJOS (159209/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA 4a TURMA RECURSAL CÍVEL DO
COLÉGIO RECURSAL DE SANTO ANDRÉ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : EDMILSON FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.676 (71)
ORIGEM : 08002069820188100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :MARANHÃO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : LUCAS LEITE RIBEIRO PORTO
ADV.(A/S) : ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR (6755/MA) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.677 (72)
ORIGEM : 80012802520188050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : EVERTON CARVALHO ROCHA
ADV.(A/S) : SAVIO MAHMED QASEM MENIN (22274/BA)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PROCESSO N° 80012802520188050000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.678 (73)
ORIGEM : 02656666820148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) :ALLAN DE AGUIAR FERREIRA
ADV.(A/S) :ALLAN DE AGUIAR FERREIRA (151002/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.679 (74)
ORIGEM : 10033266420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : JEFFERSON GUIMARAES SANTANA
ADV.(A/S) : DIOGO VENITE (332421/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.680 (75)
ORIGEM : 70075261800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADV.(A/S) : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS (72767/RS)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.682 (76)
ORIGEM : 00274630920178240023 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : DOUGLAS GONÇALVES SILVA DA ROCHA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.683 (77)
ORIGEM : 212530220145040201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CANOAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE CANOAS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ADRIANA DIHL POLL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.684 (78)
ORIGEM : 00318046620168030001 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : CINELMA PEREIRA BRANDAO
ADV.(A/S) : ROANE DE SOUSA GOES (1400/AP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Confirma a exclusão?