2018 | STF

Padrão

RECLAMAÇÃO 29.685 (79)

ORIGEM : 53202757020138090051 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA

ADV.(A/S) : ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO (22587/GO)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 29.686 (80)

ORIGEM : 00058767620178030002 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : BRUNO DA SILVA BRANDAO

ADV.(A/S) : ROANE DE SOUSA GOES (1400/AP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2^a VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SANTANA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 29.687 (81)

ORIGEM : 00045403720178030002 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : AMAPÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : RAIMUNDA MARREIROS

ADV.(A/S) : ROANE DE SOUSA GOES (1400/AP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA

DE SANTANA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 29.688 (82)

ORIGEM : 00046901820178030002 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : TOME ALVES DA SILVA

ADV.(A/S) : ROANE DE SOUSA GOES (1400/AP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SANTANA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.030.739 (83)

ORIGEM : PROC - 50321157820164040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) :ADENIR VAZ

ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,

19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.250 (84)

ORIGEM : Rcl - 32795 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI

ADV.(A/S) : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (170088/RJ,

56630/RS, 46684/SC)

RECDO.(A/S) : ELSIO SANTIAGO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FERNANDO TRISTAO FERNANDES (40696/DF, 49344/

RJ, 280678/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.443 (85)

ORIGEM : 201561030054600 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADV.(A/S) : ADLER SCISCI DE CAMARGO (292949/SP)

ADV.(A/S) : JAILSON SOARES (325613/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.658 (86)

ORIGEM : 8004140 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECDO.(A/S) : ELIESER CABRAL

ADV.(A/S) : ALESSANDRO RAVAZZANI (29209/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.133 (87)

ORIGEM : REsp - 200551015070586 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL -

ANDEF

ADV.(A/S) :ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

(21709/SP)

RECTE.(S) : FMC CORPORATION

ADV.(A/S) : ARNOLDO WALD FILHO (1496-A/DF, 58789/RJ, 111491/

SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.137 (88)

ORIGEM : REsp - 200551015435035 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.158 (89)

ORIGEM : REsp - 20100002469000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : TORK TRANSPORTES LTDA - ME

ADV.(A/S) : CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (3626/AM)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MANAUS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.258 (90)

ORIGEM : 00342663420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : NIELZER DE OLIVEIRA SUDRÉ

ADV.(A/S) : DANILO MONTEIRO DE CASTRO (200994/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.331 (91)

ORIGEM : 00743446520098070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : TAP - TRANSPORTE AÉREO PORTUGUESES S/A
ADV.(A/S) : CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA (32496/DF)

ADV.(A/S) : LUCIANA NUNES RABELO (28430/DF)

RECDO.(A/S) : ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA
ADV.(A/S) :JAIRO JOSE DA SILVA (14614/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.395 (92)

ORIGEM : REsp - 08022363520154058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE

TRIBUTOS

ADV.(A/S) : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

(28493/DF, 177119/MG, 44204/PE, 211489/RJ,
97500A/RS, 397584/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.106.499 (93)

ORIGEM : REsp - 4616084 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO