2018 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.078.683 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.107 (12)

ORIGEM : 419569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JEFERSON APARECIDO DA SILVA

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.108 (13)

ORIGEM : 433502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PEDRO PINTO DE CASTRO NETO

IMPTE.(S) : YGOR NASSER SALAH SALMEN (75151/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.109 (14)

ORIGEM : 399403 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :J.C.S.

IMPTE.(S) :GLAUBER BEZ (261538/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 399.403 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.110 (15)

ORIGEM : 1688383 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIANI CHRISTINE SILVA BARBOSA RODRIGUES

IMPTE.(S) : PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (26544/DF,
48566A/GO, 327460/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RESP N° 1.688.383 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.112 (16)

ORIGEM : 424198 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANDERSON GOMES BARROS NOGUEIRA

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (114869/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.113 (17)

ORIGEM : 406578 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CLEIFE RODRIGO ALVES VIEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.114 (18)

ORIGEM : 436453 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : KASSIA ALBERGONI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : WAGNER LINARES JUNIOR (339185/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 436.453 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.115 (19)

ORIGEM : 435240 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.240 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.117 (20)

ORIGEM : 435437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALISON VITOR DONIZETI GARCIA REGINALDO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.437 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.118 (21)

ORIGEM : 435657 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO NEVES GARCIA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 435.657 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.119 (22)

ORIGEM : 435655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ANDRÉ DA SILVA BRAGANÇA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.655 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.120 (23)

ORIGEM : 435926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RENAN ANTONIO DE ANDRADE

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.121 (24)

ORIGEM : 373047 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :A.M.G.

IMPTE.(S) : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (31549/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.122 (25)

ORIGEM : 428605 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCOS OKADA

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 428.605 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.123 (26)

ORIGEM : 434199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LOURIVAL JOSE DE SOUZA

IMPTE.(S) : GILNEY BATISTA DE MELO (299638/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.124 (27)

ORIGEM : 433401 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GILVAN MURILO BRANDAO MARRONI

IMPTE.(S) : JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (130690/

RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 433.401 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.127 (28)

ORIGEM : 1100406 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDER CRISTIANO PAFUME

IMPTE.(S) :RENER DA SILVA AMANCIO (230882/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.100.406 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.128 (29)

ORIGEM : 435448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUCAS VINÍCIUS SABINO CARVALHO

IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.448 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA